Termo de Cessão

2017

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Decisão Publicação da Decisão Arquivos
03/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Cessão de uso de uma máquina fragmentadora de papel de porte para 40 folhas, pertencente ao patrimônio do TRE-PI, para uso do MPU-PI, de forma gratuita.

Decisão da Presidência DJE nº 176, de 27/09/2017, Seção 3, p. 17. Termo de Cessão 03/2017
02/2017

Tribunal de Justiça do Piauí

Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria - São Félix do Piauí

Decisão da Presidência DOU nº 59, de 27/03/2017, Seção 3, p. 112. Termo de Cessão 02/2017
01/2017

Prefeitura Municipal de Cocal/PI


Cessão de Imóvel, a título gratuito, para instalação dos trabalhos da biometria.


Decisão da Presidência DOU nº 36, de 20/02/2017, Seção 3, p. 116. Termo de Cessão 01/2017

2016

 

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Decisão Publicação da Decisão Arquivos
04/2016 Empresa Silvania Maria Vasconcelos Viana Rocha - ME Cesão de uso onerosa de uma área de 55,9 m², localizada na Praça Des. Edgard Nogueira, o imóvel objeto desta CESSÃO DE USO destinar-se-á, exclusivamente, à exploração de restaurante/lanchonete, para atender aos servidores deste Tribunal e demais ususários. Decisão da Presidência DOU nº 150, de 05/08/2016, Seção 3, p. 149. Termo de Cessão 04/2016