Termo/Acordo de Cooperação Técnica
2017
| Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
|---|---|---|---|
| 03/2017 | TRE-PI com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ-PI. | Divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos. | |
| 02/2017 | Alcance Engenharia e Construção LTDA, com interveniência doTribunal de Justiça do Estado do Piauí. | Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto. | DOU nº 63, de 31/03/2017, p.573. |
| 01/2017 | Ação Consultoria e Serviços LTDA-EPP, com interveniência do Tribunal de Justiça Estado do Piauí | Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto. | DOU nº 56, de 22/03/2017, p.138. |
