Termo/Acordo de Cooperação
2018
| Nº do Termo | Cedente/Cooperada | Objeto | Publicação da Decisão |
|---|---|---|---|
| 006/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES | Acordo para execução do programa"Ação Justiça Eleitoral e Cidadania". | DOU Nº 204, DE 23/10/2018, Seção 3, p.144-145. |
| 005/2018 | SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ | Para execução do programa “Ação Justiça Eleitoral e Cidadania”, instituido pelo Tribunal Cidadão, mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251. Retificado no DOU Nº 219, DE 14/11/2018, Seção 3, p.251 |
| 004/2018 | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA – UNINOVAFAPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 193, DE 05/10/2018, Seção 3, p.135-136. |
| 003/2018 | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 156, DE 14/08/2018, Seção 3, p.123. |
| 002/2018 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ | Concessão de horas de atividades complementares aos eleitores estudantes de nível superior que servirem à Justiça Eleitoral do Piauí nas Eleições Oficiais | DOU Nº 164, DE 24/08/2018, Seção 3, p.127. |
| 001/2018 | SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PIAUÍ, A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. |
Implementar ações necessárias para o desenvolvimento das condições indispensáveis de segurança e cidadania para o exercício do direito de voto dos presos provisórios em estabelecimentos penais e dos maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 21 (vinte e um) anos internados, por ato infracional, submetidos a medida socioeducativa de internação ou à internação provisória, em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, nos quais haja previsão de instalação de seções eleitorais especiais para as eleições municipais vindouras. |
DOU Nº 55, DE 21/03/2018, Seção 3, p.141. |