Inexigibilidade

 

Nº Contrato / Aditivos

Objeto Empresa Publicação Vigência Ato  de reconhecimento e ratificação da inexigibilidade

66/2019

 

Contrato do uso do sistema de distribuição de energia eletrica

EQUATORIAL ENERGIA

DOU nº 183, Seção 03, de 20/09/2019, p.118

12(meses), a partir da efetiva ligação.

Decisão

48/2019

Prestação de Serviço referente à realização do Curso "Plano de Segurança Orgânico - Elaboração e Administração" na modalidade in company

A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA

DOU nº 196, Seção 03, de 09/10/2019, p.134 e DOU nº 198, Seção 03, de 11/10/2019, p.136

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 Decisão

46/2019

Contrato de prestação de serviço referente a realização de teste de condicionamento físico para agentes de segurança.

CONTRESEG TREINAMENTO EIRELI

DOU nº 188, Seção 03, de 27/09/2019, p.137

03(três) meses a partir da data prevista na Ordem de Serviço

Decisão

45/2019

Inscrição de 2 (dois) servidores deste tribunal no curso “ MBA em Gerenciamento de Projetos”, na modalidade Ensino à Distância (EAD), com carga horária de 450/h/a, a ser realizado no período de agosto de 2019 a fevereiro de 2020.

DAMÁSIO EDUCACIONAL S.A

DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 139.

12 (doze) meses a contar da sua assinatura

 Decisão

43/2019

Contrato de fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte tecnico de solução de gestão e governança das urnas eletronicas.

LINK DATA INFORMATICA E SERVIÇOS S/A

DOU nº 179, Seção 3 , de 16/09/2019, p. 125.

36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo dos materiais fornecidos.

Decisão

31/2019

Contratação de curso "PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET", na modalidade Educação à Distância (EAD), com carga horária de 20/h, a ser realizado no período de 04 de novembro a 13 de dezembro de 2019.

SMART3 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

DOU nº 181, Seção 3 , de 18/09/2019, p. 137-140.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 Decisão

27/2019

Contratação de curso "APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", na modalidade in company, com carga horária de 16/h, a ser realizado no período de 08 e 09 de agosto de 2019.

INSIGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICO LTDA

DOU nº 141, Seção 3 , de 24/07/2019, p. 143.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 26/01/2020.

 Decisão

25/2019

Contratação de curso "CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 11 e 12 de setembro de 2019.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA

DOU nº 131, Seção 3 , de 10/07/2019, p. 136.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 Decisão

23/2019

Contratação de curso "MÓDULO PRÁTICO DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS", na modalidade in company, com carga horária de 12/h, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2019.

IGAM COORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA-EPP

DOU nº 122, Seção 3 , de 27/06/2019, p. 144.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. 16/01/2020.

 Decisão

1º TA ao CT 22/2019

Altera a CLÁUSULA NONA - DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO do contrato originário.

EDITORA FÓRUM LTDA

DJE nº 168,  de 06/09/2019, p. 2-3.

Da assinatura até o término do contrato originário.

 

22/2019

Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico Digital da Editora Fórum Ltda.

EDITORA FÓRUM LTDA

DOU nº 131, Seção 3 , de 10/07/2019, p. 136.

12 (doze) meses a contar da sua assinatura (10/07/2020)

 Decisão

19/2019

Contratação da empresa professora Antonieta Cursos e Capacitação profissional LTDA, para realização de curso "elaboração de Edital e Termo de Referência", na modalidade In company, com carga horária de 21h/a, a ser realizado no período de 26 e 28 de junho de 2019.

EMPRESA PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

DOU nº 114, Seção 3 , de 14/06/2019, p. 108.

06(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, 13/06/2019.

 Decisão

14/2019

curso "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 E O RECENTE DECRETO 9.507/2018", na modalidadeIn company, com carga horária de 16h/a, a ser realizado no período de 27 e 28 de maio de 2019.

INSÍGNE MAGISTÉRIO E TREINAMENTO JURÍDICOS LTDA.

DOU nº 089, Seção 3 , de 10/05/2019, p. 134.

6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.10/11/2019

 Decisão

 

 

 

 

2018

Contrato / Aditivos

Objeto

Empresa

Publicação

Vigência

68/2018

Contratação de empresa para realização de curso " GESTÃO DA CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS(GTI17)" na modalidade In company, com carga horária de 40 h/a, a ser realizado no período de 05 a 09 de novembro de 2018.

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA-RNP

DOU nº 184, Seção 3 , de 24/09/2018, p. 139 E Retificado no DOU nº 186, Seção 3 , de 26/09/2018, p. 148

Da assinatura (28/09/2018)até o dia 30/11/2018

55/2018

Contratação de empresa para realização de "TESTE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO", destinado aos agentes de segurança do TRE-PI.

CONTRESEG- CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA.

DOU nº 169, de 31/08/2018, Seção 3, p.129.

03 MESES, a partir da Ordem de Serviço

46/2018

Contratação de Empresa MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME, para realização de curso "CURSO ITIL HAND`S ON - GERENCIAMENTO DE NÍVEIS DE SERVIÇO"

MASTERHOUSE TREINAMENTOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME

DOU nº 125, de 23/08/2018, Seção 3, p.

12 meses

44/2018

Contratação de Empresa TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA, para realização de curso " CURSO BUSINESS INTELLIGENCE, DATA WAREHOUSE E ETL"

TARGETTRUST - ENSINO E TECNOLOGIA LTDA

DOU nº 163, de 23/08/2018, Seção 3, p.124.

12 meses

40/2018

Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único n.º 1.495809-0, para o novo prédio do Fórum Eleitoral de Teresina - PI

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

DOU nº 155, de 13/08/2018, Seção 3, p.118.

60 meses

28/2018

Contrato de fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, Código Único n.º 095116-1, para o Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

DOU nº 142, de 25/07/2018, Seção 3, p.121.

12 (doze) meses

03/2018

Fornecimento de energia elétrica pela ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ ao TRE-PI, segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE. Para uso exclusivo do Fórum Eleitoral da cidade de Picos-PI.

ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

DOU nº19, de 26/01/2018, Seção 3, p.110

07/02/2023

 

 

2017

Nº do Processo Contratada Objeto Decisão Publicação da Decisão Arquivos