Dispensa

 

2020

 

Projeto Basico Objeto Empresa Publicação Vigência Ato  de reconhecimento e ratificação da dispensa

23/2020

PROJETO BÁSICO nº 15/2020

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS

CORREIOS

DOU nº 119, de 24/06/2020, Seção 3, p. 110.

12 (doze) meses.  De 02/07/2020 até 02/07/2021, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

14/2020

 

 

PROJETO BÁSICO

 

Locação do imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 305, Centro, Elesbão Veloso-PI, CEP: 64.325-000 para fins de sediar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

PEDRO SOARES DOS SANTOS

DOU nº 80, de 28/04/2020, Seção 3, p. 94

28/04/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

13/2020

17/2020

Prestação dos serviços de Sanitização/Desinfecção de ambientes, no valor total de R$ 16.180,00(dezesseis mil, cento e oitenta reais) - Processo SEI 0007838-45.2020.6.18.8000

A ARAUJO PINTO - ME (ECO TEC PRAGAS URBANAS)-CNPJ: 18.397.949/0001-32

artigo 4º da Lei 13.979/2020

3(três) meses, até 28/07/2020

Decisão

04/2020

06/2019

Locação do imóvel localizado na Av. Coronel Benedito da Luz, Centro, 565, CEP: 64.455-000, Barro Duro - PI, para sediar o Cartório da 74ª Zona Eleitoral

 Antônio Reginaldo da Cunha

DOU nº 44, de 05/03,2020, Seção 3, p. 110

 60 (sessenta) meses

 Decisão

03/2020

Projeto Básico CT 03-2020

Locação do imóvel localizado na Rua Olavo Bilac, 235, São Pedro, Município de Cocal do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

LUIS CARLOS CARVALHO DE SOUSA

DOU nº 13, Seção 03, de 20/01/2020, p.260

60 (sessenta) meses

Decisão

02/2020

Projeto Básico CT 02-2020

 Aquisição direta de garrafões de água mineral sem gás - 20L (sem vasilhames)

 J MARCOS & J BANDEIRA LTDA

DOU nº 252, Seção 03, de 31/12/2019, p.181

 12 (doze) meses, a contar da assinatura, improrrogável.

Decisão

 

2019

 

Projeto Basico Objeto Empresa Publicação Vigência Ato  de reconhecimento e ratificação da dispensa

59/2019

 Projeto Básico CT 59-2019

Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, no município de Gilbués-PI

SR. JORGE MUSSA GUERRA DEMES

DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145.

60 (sessenta) meses

 Decisão

58/2019

 

Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, no município de Demerval Lobão-PI

SR. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA

DOU nº 223, Seção 03, de 19/11/2019, p.144 e 145.

60 (sessenta) meses

 Decisão

44/2019

Projeto Básico CT 44-2019

Locação do imóvellocalizado na Rua Cícero Portela, 537, Centro, Município de Valença do Piauí- PI, para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

Maria de Fátima Lopes Marreiros

DOU nº 204, Seção 3 , de 21/10/2019, p. 125.

24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura

 Decisão

20/2019

 

Locação de imóvel para sediar o Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, no município de Fronteiras-PI

JOSÉ EGBERTO NOGUEIRA

DOU nº 116, Seção 3 , de 18/06/2019, p. 149.

60 (sessenta) meses

 Decisão

16/2019

Projeto Básico CT 16-2019

Locação do imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, nº 730, Centro, São Pedro do Piauí/PI, para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

GENIVAL NUNES ROSA

DOU nº 108, Seção 3 , de 06/06/2019, p. 128.

60 (sessenta) meses

 Decisão

 

2018

 

Objeto Empresa Publicação Vigência

94/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 16ª Zona Eleitoral

CÉLIO MARINHO DOS SANTOS

DOU nº 243, Seção 3 , de 19/12/2018, p. 148.

12 (doze) meses, a contar do termo de recebimento do imóvel, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses.

75/2018

Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 39ª Zona Eleitoral – São Miguel do Tapuio/PI.

MAURÍCIO OLIVEIRA MENESES DOU nº 195, Seção 3 , de 09/10/2018, p. 129

60(sessenta ) meses da data do TRI.

53/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 64º Zona Eleitoral - Inhuma- PI.

MARCELO GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA

DOU nº 173, de 06/09/2018, Seção 3, p.116.

60 MESES

36/2018

Locação do imóvel com escopo de acomodar o Cartório da 92ª Zona Eleitoral – Aroazes/PI.

GENÉSIO ALVES DA SILVA

DOU nº 153, de 09/08/2018, Seção 3, p.158.

60 meses

30/2018

Ofícios

Prestação de serviços e venda de produtos.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DOU nº 181, de 19/09/2018, Seção 3, p.133.

12 (doze) meses da data de sua assinatura (21/09/2018)

29/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 59º Zona Eleitoral - Cristino Castro-PI.

CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA

DOU nº 131, de 10/07/2018, Seção 3, p.140.

60 (sessenta) meses

27/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 71º Zona Eleitoral.

NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA

DOU nº 128, de 05/07/2018, Seção 3, p.197.

60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel

26/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 37º Zona Eleitoral.

MARIA DE JESUS BARROS DE MOURA

DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193.

60 meses a contar do Termo de recebimento do imóvel

25/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 61º Zona Eleitoral

CLEDIVAM LOPES DOS SANTOS

DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193.

12 meses

24/2018

Locação de imóvel para acomodar os bens patrimoniais do TRE-PI.

IMOBILIÁRIA LIMA AGUIAR LTDA-ME

DOU nº 124, de 29/06/2018, Seção 3, p.193.

12 meses a contar do dia 03/06//2018

16/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 67º Zona Eleitoral.

JOSÉLIA LEAL DE SOUSA

DOU nº 92, de 15/05/2018, Seção 3, p. 111, e retificado no DOU nº 93, de 16/05/2018, Seção 3, p.143.

60 meses

09/2018

Locação de imóvel para sediar o cartório da 49º Zona Eleitoral.

FRANCISCO DAS CHAGAS RÊGO JÚNIOR

DJE nº 70, de 23/04/2018, p.211. 60 MESES
04/2018

Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 47º ZE- Altos-Pi

JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA

DOU nº25, de 05/02/2018, Seção 3, p.154. 08/02/2023
02/2018

 Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 24º ZE- José de Freiras

ELZAMIR DE CARVALHO CASTELO BRANCO

DOU nº22, de 31/01/2018, Seção 3, p.116 05/02/2023
01/2018

 Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 43º ZE- Regeneração

 JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA

DOU nº12, de 17/01/2018, Seção 3, p.111

 18/01/2023

 

2017

Nº do Processo N° do Contrato Contratada Objeto Publicação da Decisão
1088/2017 21/2017 Omega Brasil

Prestação de serviços continuados de serviço de portaria noturno pelo prazo remanescente, do contrato 63/2016-Empresa Ômega Brasil

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106/2017 19/2017 Alservice

Prestação de serviço de copeiragem pelo prazo remanescente do contrato TRE 62/2016, Empresa Alservice

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591/2017 18/2017 Srª. Jacira Adelaide Rodrigues

Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 26ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

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589/2017 16/2017 Srª. Maria Daysée de Assunção Pinho Lacerda

Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 17ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

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109/2017 10/2017 Sr. Genival Nunes Rosa

Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

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36/2017 04/2017 Srª. Maria de Fátima Lopes Marreiros

Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 18ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

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156/2017 03/2017 Srª. Mônica Fontinele de Farias

Locação do imóvel para fins de sediar o Cartório da 80ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

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