Acordos de Cooperação

2017

Nº do Termo Cedente/Cooperada Objeto Publicação da Decisão
05/2017 TRE-PI, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário -GMF e Juízo da vara de Execuções Penais em Teresina Conjunção de esforços com vistas à efetiva implantação de programa de reinserção social de egressos cumpridores de penas, bem como medidas alternativas, com incentivo ao trabalho e à profissionalização. DOU nº 219, de 05/12/2017, p.15.
04/2017 TRE-PI com a CRE/PI, TJ/PI E CGJ/PI Regulamentar a implantação do sistema INFODIP, pela Justiça Eleitoral e Estadual do Piauí. DJ nº8357, de 18/01/2018, p.14
03/2017 TRE-PI com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ-PI. Divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos.
02/2017 Alcance Engenharia e Construção LTDA, com interveniência doTribunal de Justiça do Estado do Piauí. Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto. DOU nº 63, de 31/03/2017, p.573.
 01/2017 Ação Consultoria e Serviços LTDA-EPP, com interveniência do Tribunal de Justiça Estado do Piauí Promoção e formalização de contrato em favor dos apenados das Unidades Prisionais do Estado do Piauí em regime semiaberto e aberto. DOU nº 56, de 22/03/2017, p.138.
1º TA ao ACT nº137/2016 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº137-2016
Acordo de Cooperação Técnica nº 137/2016 Celebra a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos-INFODIP, desenvolvido pelo TRE-PR, objetivando a sua utilização adequada às necessidades dos interessados e mantendo prioritariamente os quesitos de segurança, integridade e atualização de suas funcionalidades.
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2016 Termo de Cooperação Técnica nº 03/2016 entre o TRE-PI e a UFPI, objetivando a concessão de horas de atividades complementares aos estudantes a servirem a Justiça Eleitoral.
Acordo de Cooperação nº 02/2016 Termo de Cooperação TRE-PI n° 02/2016 - TRE-PI e Assembléia Legislativa do Estado do Piauí
Termo de Cooperação Técnica n° 01/2016 Termo de Cooperação TRE-PI n.º 01-2016 - garantia de voto aos presos provisórios
Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2016 Termo de Adesão para fins de utilização do CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.

 

 

2015

Convênio Descrição
12 Acordo de cooperação 12-2015 - TRE-PI e Assembléia Legislativa do Estado do Piauí
11 Acordo de cooperação técnica 11-2015 - TRE-PI e Ministério Público Federal no Piauí
10 Acordo de cooperação técnica 10-2015 - TRE-PI e IBAMA-PI
09 Acordo de cooperação técnica 09-2015 - TRE-PI e OAB-PI
08 Acordo de cooperação técnica 08-2015 - TRE-PI e UESPI
07 Acordo de cooperação técnica 07-2015 - TRE-PI e UFPI
05 Acordo de cooperação técnica 05-2015 - TRE-PI e Instituto Federal do Piauí
04 Acordo de cooperação técnica 04-2015 - TRE-PI e Secretaria de Educação do Piauí
03 Acordo de cooperação técnica 03-2015 - TRE-PI e Secretaria de Cultura do Piauí
02 Acordo de cooperação técnica 02-2015 - TRE-PI e Ministério Público do Estado do Piauí
01 Acordo de cooperação técnica 01-2015 - TRE-PI e a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

 

 

2014

Convênio Descrição
07 (formato PDF) Acordo de Cooperação Técnica 07/2014
06 (formato PDF) Acordo de Cooperação Técnica 06/2014
05 (formato PDF) Acordo de Cooperação Técnica 05/2014
04 (formato PDF) Acordo de Cooperação Técnica 04/2014
03 (formato PDF) Acordo de Cooperação Técnica 03/2014
02 (formato PDF) Acordo de Cooperação Técnica 002/2014
01 (formato PDF) Termo de Cooperação Técnica 001/2014

 

2013

Convênio Descrição
1º TA ao ACT Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Ouvidorias do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e ordem dos Advogados, todo0s do estado do Piauí, com objetivo de integra e fortalecer suas ações, celebrando em 18 de outubro de 2013.
01 (formato PDF) Termo de Cooperação  Técnica 01/2013 Celebrado com o  Teresina Shopping


2011

Convênio Descrição
00 Aguardando atualização de informações necessárias para a compreensão desta tabela de convênios
1º TA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 05/2011 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 05/2011
2º TA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 04/2011 Prorrogação da vigência

 

 2010

Convênio Descrição
00 Aguardando atualização de informações necessárias para a compreensão desta tabela de convênios
00 Aguardando atualização de informações necessárias para a compreensão desta tabela de convênios

 

2009

Convênio Descrição
00 Aguardando atualização de informações necessárias para a compreensão desta tabela de convênios

02 (formato PDF)

 

Acordo de cooperação técnica 02/2009 firmado com a Caixa Econômica Federal