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10 de julho de 2012 - 17h10
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visita da min carmem lucia ao tre-pi em 10 07 12

Ministra Carmem Lúcia, presidente do TSE, faz visita oficial ao TRE-PI

Em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nesta terça-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira está em condições de garantir a realização das eleições municipais de 2012 de forma segura, em que todos os cidadãos exerçam livremente o direito ao voto.

 "Todos sabem que o direito do povo brasileiro é a garantia de uma democracia cada vez mais sólida e nós somos os servidores públicos encarregados de traduzir isso para o povo brasileiro", ressaltou a ministra.

 A ministra está visitando os TRE’s para verificar pessoalmente as demandas e as necessidades funcionais e estruturais em cada Estado, colocando o TSE a disposição para a resolução dos problemas que venham a prejudicar a normalidade do processo eleitoral.

 "Estamos conversando com desembargadores, juízes, tanto do Tribunal quanto das zonas eleitorais, para saber o que o TSE pode contribuir", frisou, ressaltando que a paralisação dos servidores do judiciário federal não vai interferir na normalidade e no cumprimento do calendário eleitoral.

Embora reconhecendo que a reivindicação dos servidores do judiciário federal seja justa, a ministra Carmem Lúcia lembrou que o direito do povo em exercer a cidadania através do voto deve ser colocado em primeiro lugar: "O pleito é legítimo, mas não é mais legítimo do que o direito do cidadão brasileiro ter um pleito com lisura, moralidade e celeridade garantido, como estabelece a constituição".

 A ministra Carmem Lúcia, afirmou também que a Justiça Eleitoral irá atuar com todo rigor na fiscalização para impedir qualquer tipo de conduta vedada, inapropriada, qualquer ilegalidade nas eleições municipais de 2012. Para a ministra, "Quem apostar na corrupção irá perder".

 A Sessão Especial do TRE-PI de recepção a ministra Carmem Lucia teve discurso do Des. Haroldo Rehem, Presidente do TRE-PI, e contou ainda com saudação do juiz Manoel de Sousa Dourado, a seguir transcritos.

PALAVRAS DO PRESIDENTE HAROLDO REHEM NA REUNIÁO OUE RECEPCIONA A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA

o momento por que passa a Justiça Eleitoral do Piauí não poderia ser mais auspicioso e venturoso. É que, em fase decisiva de um pleito eleitoral da envergadura das eleições municipais, estamos a receber, e de forma inédita, a mais alta autoridade da Justiça Eleitoral brasileira.

Ministra Cármen Lúcia,

Este gesto, para além de significar urna imensa honra a este Tribunal e a todo o povo piauiense, representa um potente estímulo a todos nós envolvidos na organização e execução do presente pleito eleitoral.

Se já contávamos com o incondicional apoio institucional do Tribunal Superior Eleitoral, a presença de Vossa Excelência, in loco, somente faz robustecer ainda mais esta salutar parceria com este Tribunal Regional Eleitoral, jogando nos nossos ombros a pesada missão de superar o comprovado sucesso que obtivemos nos últimos processos eleitorais.

Esse é um círculo virtuoso irrevogável que se incorporou às ações administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral brasileira, traduzido numa escalada contínua em busca de mais eficiência, transparência e excelência na entrega do serviço público de prestação de justiça aos administrados e jurisdicionados, trajetória que se revela na prática um instrumento insubstituível no processo de promoção e aprimoramento de nossa ainda tenra democracia.

Constitui perda de tempo realçar aqui as virtudes e a posição de vanguarda que a Justiça Eleitoral ostenta no cenário jurídico-institucional brasileiro. Tudo resulta, em última instância, do permanente espírito inovador de suas ações, a começar pela decantada e copiadíssima urna eletrônica, responsável pelo estabelecimento do mais moderno, seguro e transparente modelo de processo político-­eleitoral que o mundo civilizado conhece.

As idéias e teses forjadas no seio da Justiça Eleitoral, ao tempo em que enobrecem e revigoram o nosso sistema democrático, terminam, ainda, por contribuir, também, na melhoria do País.

o que todos esperamos, eminente Ministra, é que na gestão de V. Exa. continue a vicejar esse espírito inovador, e disso não temos a menor dúvida.

A presença de V. Exa., em fase tão decisiva dessas eleições municipais, arvora-se em emblemático testemunho de que esse ambiente persistirá. Por isso, temos a plena certeza de que outras inovações virão.

As eleições Municipais, por força mesmo do modelo federativo adotado na Constituição da República de 1988, apresentam particularidades e especificidades que as transformam no pleito eleitoral mais difícil de se conduzir e realizar.

E esses contornos diferenciadores têm lá a sua razão de ser: as eleições municipais constituem elemento catalisador da essência democrática, na medida em que prefeitos e vereadores são os representantes mais próximos da população, e esta, por sua vez, sempre tem a tendência de participar mais intensamente das discussões e temas que lhes afetam de forma mais direta.

Essa peculiaridade das eleições municipais, muito mais do que demonstrar esse desejável efeito prático de aproximar cidadãos e mandatários/representantes, tem sido campo fértil para detectarmos pontos que ainda se demonstram estorvos no caminho que nos levará à irrestrita funcionalidade da nossa acreditada Justiça Eleitoral.

Por isso, tenho que o papel da Justiça Eleitoral, nesse momento em que o Poder Judiciário "vive a chamada revolução silenciosa", terá que ir muito além da mera ratificação e chancela da legalidade formal, circunscrita à adoção de técnicas para o adequado preenchimento de mandatos políticos ou para a implementação de condições de eficácia e validade de determinadas decisões políticas.

É chegado o momento de deixar para trás a concepção de que a cidadania se concretiza apenas no momento de um pleito eleitoral, cabendo ao cidadão a única tarefa de controlar o desempenho de seu representante por meio do voto, tendo como norte apenas as opções programáticas tornadas públicas pelos diversos concorrentes.

O que se propõe, em última análise, é a defesa da cláusula constitucional da soberania popular, o que significa tutelar a integridade, liberdade e autonomia da formação e da expressão da vontade popular no curso dos processos eletivos.

O certo é que a Democracia somente se realiza, em sua plenitude, quando aos cidadãos são oportunizados canais para a sua participação na formação da vontade política.

Comungo inteiramente com o pensamento de V. Exa. quando diz que praticamos uma "Justiça artesanal em uma sociedade de massas". O exemplo mais vivo e pungente dessa realidade é que a vive o magistrado eleitoral de primeiro grau.

Imerso num ambiente destituído das mínimas condições de trabalho, é obrigado, numa metáfora futebolística, a "bater o escanteio e ainda correr para cabecear". Carregam eles sobre os seus ombros as carências e deficiências resultantes de secular desprezo justamente àquela instituição garantidora da estabilidade e consolidação de um Estado Democrático de Direito.

As Zonas Eleitorais, corno órgãos de primeira instância da Justiça Eleitoral, necessitam, sem perda de tempo, do indispensável suporte de pessoal, visto que aqueles primeiros passos dados pela edição da Lei n. 10.842/2004, ao ali criar dois cargos públicos efetivos, perderam definitivamente a mínima eficácia que inicialmente lograram alcançar.

O crescimento vegetativo da população brasileira e o conseqüente crescimento do eleitorado impactam, e muito, o processo eleitoral, haja vista que novas seções serão criadas, mais urnas eletrônicas terão que ser adquiridas e, enfim, mais mesários necessitarão ser treinados.

Ministra Cármen Lúcia,

o que quero deixar consignado, com essa pontual ilustração, é que a Justiça Eleitoral ainda apresenta graves deficiências estruturais, o que acabam por refletir negativamente na própria prestação dos serviços públicos de justiça, porém, confiamos muito na gestão de V. Exa., que certamente saberá mapear as reais dificuldades de cada Tribunal Regional Eleitoral para, dessa forma, resolvê-las.

Mas, afora isso, quero agradecer, em nome de todos os que fazem o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a honrosa e tão ilustre presença de V. Exa., que à frente do Tribunal Superior Eleitoral tem sabido conduzir, de forma serena, sóbria e competente, uma Corte de Justiça de tamanha dimensão e importância aos destinos desta Nação.

 PARABÉNS À JUSTIÇA ELEITORAL POR TÊ-LA A SEU SERVIÇO!

Muito obrigado.

Teresina, 10 de julho de 2012.

HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Presidente do TRE-PI

DISCURSO DO JUIZ DO TRE-PI MANOEL DE SOUSA DOURADO

  MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES.

  Estamos reunidos aqui para a efetivação de ato solene, que se reveste de importância ímpar para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

 Trata-se da visita oficial, uma VISITA DE TRABALHO da Excelentíssima Senhora Ministra CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, digna Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral e Membro do Supremo Tribunal Federal.

 A incumbência de saudar Vossa Excelência em nome desta casa foi recebida por mim com um misto de satisfação e estímulo.

 Ser o responsável por ato tão relevante a um só tempo também me honra e encanta, o que não me impede de ser breve, em respeito ao caráter da solenidade.

  A atuação da justiça eleitoral brasileira, notadamente no aspecto rapidez e efetividade, vem sendo exigida com mais intensidade a cada dia que se passa, até mesmo em consequência de as eleições se realizarem de dois em dois anos.

 Vemos este anseio popular como ato natural e que merece ser atendido, pois este é o nosso papel.

 Entretanto, para ser bem exercido, exige os meios adequados e necessários para uma justiça rápida e segura, dos quais ainda não dispomos plenamente.

  Mas não podemos fugir de nossa responsabilidade, na condição de brasileiros, membros do Poder Judiciário e, consequentemente, agentes de transformação social através do direito.

 Aliás, Vossa Excelência, no discurso de posse como Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, já exortava a todos nós sobre este ponto, sobre o compromisso e empenho necessários ao momento em que vivemos:

 “ Justiça artesanal em uma sociedade de massas é desafio que se impõe sem solução mágica. Somos juízes, fazemos Direito, não fazemos milagre”.

 Esta afirmação desmitifica eventual entendimento daqueles que pretendem soluções miraculosas, os quais se esquecem de que somente com trabalho sério, com denodo e com honestidade é que poderemos chegar a um porto seguro, através de eleições limpas.

 Os percalços são muitos e de várias matizes. No entanto, estão sendo superados paulatinamente, com a atuação firme e coesa de todos os agentes envolvidos neste processo.

 A missão que ora se nos apresenta é mais um desafio, Ministra Carmem Lúcia, e pelo que já vimos foi aceita e encampada plenamente por Vossa Excelência, o que redundará em frutos sazonados ao cidadão brasileiro em relação aos próximos dois anos de administração junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

 Destacamos alguns aspectos, dentre muitos, que demonstram claramente isto:

 O Tribunal ora visitado é responsável por dezenas e dezenas de cassações de mandatos políticos, vale dizer, madrugador nas iniciativas, bem como está comprometido com as demandas administrativas de Vossa Excelência, inclusive na questão das reivindicações salariais de servidores e magistrados;

 O período da visita coincide com a proximidade das eleições, o que funciona como mola propulsora de trabalho;

 Funciona como um norte, como um verdadeiro afago a todos os que fazemos a justiça de nosso Estado e a todo o povo do Piauí;

 A atitude de aproximar mais o Tribunal Superior Eleitoral dos Tribunais Regionais Eleitorais não só convocando os presidentes destes à Brasília para uma conversa pessoal, franca e direta, sempre que necessário( um café da manhã, a exemplo da primeira).

 Também não descurou de outro aspecto, este bem mais relevante, que é visitar os Estados, a exemplo do presente momento.

 Sabemos que não é tarefa fácil neste período, o qual exige sobremaneira a presença de Vossa Excelência à frente daquela Suprema Corte Eleitoral, nas atividades de natureza executiva, legislativa e judicante, inclusive presidindo as sessões;

 A trajetória de Vossa Excelência, Filha de Montes Claros, mineira de boa estirpe, com larga experiência na advocacia particular e pública;

 Na docência superior, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Doutora em Direito de Estado pela USP; especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral;

 Diretora da Escola Judicial Eleitoral do TSE;

Detentora de extensa obra intelectual jurídica, com 07 livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas, dentre muitas outras atividades;

 É a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral nos 80 anos de história da Justiça Eleitoral; PIONEIRISMO PURO E DE BOA QUALIDADE.

No Judiciário do Piauí nós temos a nossa Des. EULÁLIA; Temos Fides Angélica na Advocacia e na Docência, ambas amigas de vossa Excelência. Posso afirmar que através das duas eu já conhecia a senhora, afinal, quando se fala dos amigos, os olhos brilham, falam mais alto. Isto é o que ou vi.

 Profissional firme nas convicções e decisões, pessoa resoluta;

Poliglota, ( fala fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol );

 Eloquente, mas sem impostação de voz, com a clareza e simplicidade necessárias para que nós brasileiros entendamos os votos e as mensagens que os mesmos carregam;

 A postura de Vossa Excelência na condição de Vice-Presidente do TSE, de forma discreta, mas atuante;

 E, agora, na condição de Presidenta, ancorando a pretensão desta Justiça Especializada em três pilares:

 ** Justiça rápida e eficaz;

 ** Imprensa livre;

 ** Honestidade ( de todos os agentes envolvidos, em especial de nós juízes e servidores da justiça eleitoral.

 Sobre este último tema, muito bem assentou Vossa Excelência no discurso de posse:

 “ Nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão.

O caminho mais curto para a justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos.

O homem probo é a maior garantia da justiça em uma sociedade e só a consciência de justiça faz um indivíduo ser um cidadão”.

 Estas são afirmações fortes, as quais, por certo, servem como um chamamento a todos nós brasileiros para lutarmos por democracia plena.

 É rastro que jamais se apagará!

 A propósito, carrego sempre esta mensagem, não perdendo oportunidade para dissemina-la. Já a afirmei nesta casa e alhures e o faço agora:

 É preciso investir no homem.

 Primeiro o homem, depois o cargo, pois aquele é quem dignifica este.

Não nos iludamos do contrário!

  MEUS SENHORES, MINHAS SENHORAS, DIGNA, MINISTRA CARMEN LÚCIA:

 A visita de Vossa Excelência nos engalana, nos enche de júbilo e de coragem e, logicamente, nos ufana.

 De outro modo, instiga-nos, conclama-nos e incentiva a todos nós na continuação da marcha firme em busca de eleições limpas; eleições que continuem servindo como exemplo para outras nações de regime democrático.

 Tenha a certeza de que todos os juízes eleitorais do Piauí, aliás todos os magistrados de nosso Estado gostariam de estar aqui, prestigiando este momento.

 Mas a situação exigida faz com que prestigiem melhor ainda estando lá nas zonas eleitorais, lá nas comarcas, na ponta da lança, resolvendo os problemas tão comuns neste período eleitoral. Aqui só temos alguns.

 Não temos dúvidas de que nestas visitas aos Estados Vossa Excelência sempre estará aprendendo algo novo, se enriquecendo com as experiências regionais, que são vastas;

 Temos certeza de que estará sendo eterna aprendiz, aspecto que sempre dignifica e enobrece o ser humano.

 Permita-nos mais uma vez buscar reforço nas vossas próprias palavras, extraídas da mensagem em vídeo quando da cerimônia de posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral:

 “ Só você cidadão é o autor da sua história.

O amanhã se planta hoje.

Você escreve o seu presente e o seu futuro.

O voto não é apenas um nome. É um país em construção.

Juntos escolhemos o nosso rumo, aproveitando o vento, fazendo nossa própria história”

  Não temos dúvidas de que Vossa Excelência está também construindo uma história, que já embarcou no mundo das mudanças, sem utopias;

 Parafraseando RUBEM ALVES, Psicanalista e Escritor, também mineiro de boa cepa, em sua crônica A VIDA E A JABUTICABAS, vemos que a senhora:

 ** Saboreia as jabuticabas uma de cada vez.

** Já não tem tempo para lidar com mediocridades.

** Não quer estar em reuniões onde desfilam egos inflados e Não tolera gabolices.

**Já não tem tempo para projetos megalomaníacos.

** Defende a dignidade dos marginalizados, e deseja tão somente andar ao lado do que é justo.

E digo mais:

A senhora quer fazer direito, quer fazer bem feito e vai conseguir!

 E sabem porque vai conseguir?

porque carrega em si a capacidade;

 porque já é estrada.

 porque reflete a esperança, inspira confiança.

 porque Vossa Excelência, Senhora Ministra, está na seara correta.

 Encontra-se dentro daquele feixe que nos ensina M. Gandhi:

 “ Precisamos nos tornar a mudança que pretendemos para o mundo”.

 Aliás, a Senhora já é a mudança!

 Nós, povo do Piauí, recolhemos a Vossa Excelência os votos de sucesso na jornada, oferecemos a nossa hospitalidade, que é da regra da Casa receber bem; desejando e oportunizando boa permanência, ainda que pelo pouco espaço de tempo.

 Seja bem-vinda ao Piauí, Senhora Ministra.

Seja bem-vinda a Teresina, Capital do Velho Monge ( O rio Parnaíba) e terra da Cajuína Cristalina;

Sinta-se em casa!

MUITO OBRIGADO.

 

 

 

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