20 de novembro de 2014 - 11h55
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Resoluções TRE-PI

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NúmeroAssunto da Resolução
297/2014 Altera o art. 9º, caput e parágrafo único, acresce o § 6º-A ao art. 37 e altera o parágrafo único do art. 46, todos do Regimento Interno deste TRE/PI.
296/2014

Altera a Resolução n° 244, de 28 de maio de 2012, que dispõe sobre a realização de labor além-jornada no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Cartórios Eleitorais, e dá outras providências.

295/2014

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário e o banco de horas de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.(Revogada)

294/2014

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de despesas públicas mediante suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

293/2014

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao processamento das prestações de contas de campanha nas Eleições de 2014.

292/2014

Altera o Plano de Obras aprovado pelo Acórdão TRE-PI n° 745/2012, já modificado pelo Acórdão TRE-PI n° 2650/2012 e pela Resolução TRE-PI nº 273/2013, de 29 de outubro de 2013.

291/2014 Regulamenta o recolhimento, a transmissão e a totalização do resultado nas eleições de 2014.

290/2014

Dispõe sobre a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

289/2014

Designa Juízes Eleitorais para julgar as reclamações sobre a localização dos comícios e tomar providências sobre a distribuição equitativa dos locais aos partidos e às coligações, nos municípios com mais de uma Zona, e atribui a todos os Juízes Eleitorais o poder de polícia nas eleições de 2014.

288/2014

Institui o Tribunal Cidadão, conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da democracia e da cidadania na sociedade civil, combatendo os abusos do poder econômico e político e a corrupção eleitoral.

287/2014

Dispõe sobre a geração de mídias e preparação das urnas, por meio de sistema informatizado disponibilizado pelo TSE, para as Eleições de 2014.

286/2014

Disciplina a devolução dos cartões de memória e mídias de gravação de resultado não utilizados nas Eleições de 2014, ou que apresentarem defeito durante a carga ou teste de votação, e dá outras providências.

285/2014

Dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

284/2014

Fixa em quinhentos o número de eleitores por seção em Teresina e em quatrocentos nos demais municípios do Estado do Piauí.

283/2014

Dispõe sobre a composição e funcionamento das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições gerais de 2014.

282/2014

Dispõe sobre o acesso ao acervo documental arquivístico de valor permanente digitalizado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

281/2014

Altera o artigo 53 da Resolução TRE-PI n° 107, de 04 de julho de 2005, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

280/2014

Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.

279/2014

Acrescenta o § 3º ao art. 50 do Regjmento Interno deste TRE/PI.

278/2014

Dispõe sobre a função de Juiz Auxiliar da Presidência, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.