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Resoluções TRE-PI

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NúmeroAssunto da Resolução
332/2016Dispõe sobre a composição e funcionamento das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições municipais de 2016
333/2016Dispõe sobre o numero de eleitores por seção
330/2016Dispõe sobre a alteração do inciso IV do art. 2º e do anexo I da Res. TRE-PI nº 322/15, que aprovou o Plano Estratégico de tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
331/2016Introduz alteração no art. 6º da Resolução TRE-PI nº 255/2012 que disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal
329/2016Dispõe sobre a Diretoria do Fórum Eleitoral de Teresina, sua Central de Atendimento ao
Eleitor e seu serviço de protocolo.
328/2016Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica do Presidente do TRE/PI na emissão de títulos on-line no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
327/2016Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com as modificações decorrentes da Resolução TRE-PI nº 217, de 30 de agosto de 2011, e dá outras providências.
326/2016Introduz alteração na Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE, para prever desconto diferenciado para os serviços da área de prótese dental

Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +