26 de agosto de 2015 - 13h49
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Resoluções TRE-PI

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NúmeroAssunto da Resolução
309/2015Atribui o nome de ODORICO JAIME DE ALBUQUERQUE ROSA ao Espaço Memória da Justiça Eleitoral do Piauí.
308/2015Atribui o nome de sala Desembargador Edgard Nogueira à Sala do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional EIeitoral do Piauí.
307/2015Altera a Resolução nº 221, de 27 de setembro de 2011.
306/2015Dispõe sobre a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Castelo do Piauí/PI.
305/2015Dispõe sobre o instituto da redistribuição por reciprocidade de cargos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
304/2015Altera o inciso VI do art. 9º da Resolução nº 158, de 31 de março de 2009, que institui a Revista Eleições e Cidadania, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
303/2015Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o período de 2015-2020 e dá outras providências.
302/2015Implanta e regulamenta o registro audiovisual de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí.
301/2015Acrescenta os parágrafos 3º e 4° ao art. 42 do Regimento Interno deste TRE/PI.
300/2015Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 207, de 26 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.