11.02.1980 a 09.07.1980

RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA – Nasceu em Teresina, Piauí, no dia 30 de abril de 1922. Filho de Ernesto José Baptista e Raimunda Nonata de Carvalho Baptista, diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Piauí.

Assumiu como Juiz de Direito as Comarcas piauienses de Guadalupe, Luzilândia, Barras e Teresina. Em 1975, ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, tendo chegado a Presidente daquela Corte.

No período compreendido entre 1956 a 1992, compôs por diversas vezes o quadro do colendo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, exercendo os seguintes cargos: Juiz Eleitoral da 6ª Zona, em 1956; Juiz Suplente, na categoria de Juiz de Direito, de 1964 a 1966 e de 1966 a 1968; Juiz Efetivo de 1968 a 1970 e de 1970 a 1972; Juiz Efetivo, pela classe dos Desembargadores, de 1976 a 1978 e de 1978 a 1980; Presidente desse Órgão, de 11.02.1980 a 09.07.1980; Vice-Presidente, de janeiro de 1990 a janeiro de 1992.

Exerceu também a função de Professor da antiga Faculdade de Direito do Piauí e da Universidade Federal do mesmo Estado, ministrando as disciplinas: Direito Judiciário, Civil Notarial, Romano, Agrário, Administrativo e Prática Cartorária. Ministrou, ainda, curso de extensão pós-universitário.

Entre as instituições e entidades de que participou, enumeram-se o InstitutoHistóricoeGeográfico,oInstitutodosAdvogadosdoPiauíeaAssociaçãodosMagistradosPiauienses,comoseuPresidente.

Nodecorrerdesuacarreira,publicouváriosestudosjurídicos,destacando-se: “DoDespachoSaneador”, “DaDefesadoExecutado”, “DasAudiênciasCíveis” e “DaFunçãodeJulgar”.Em2005lançouseulivro “DireitoNotarialeRegistral” eem2006aobraintitulada “DaInterpretaçãoeIntegraçãodeTextosLegais – Hermenêutica".

Aaposentadoriacomodesembargadorocorreunodia30deabrilde1992.Dentreashomenagensquelheforamprestadasemreconhecimentoaseutrabalho,destaca-seadePatronodoFórumdaComarcadeGuadalupe,PI.

(Atualizado em 26 de março de 2012).

FONTESCONSULTADAS:

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 26 demarçode2012.

RAIMUNDO Barbosa Carvalho Baptista (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:26demarçode2012.