Eulália Maria Ribeiro G. Nascimento Pinheiro
24.10.2007 a 18.12.2007 (interinamente)
19.12.2007 a 17.12.2009

Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro

24.10.2007 a 18.12.2007 (interinamente)
19.12.2007 a 17.12.2009

 

EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO – Nasceu em Amarante, PI, em 26 de agosto de 1948, filha de Amphiloquio Rodrigues do Nascimento e Eci Ribeiro Gonçalves do Nascimento. Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1976, onde também cursou especialização em Direito Público, concluindo a pós-graduação em julho de 1978.

Ao ser empossada Juíza Adjunta da Comarca de Floriano, em 25 de julho de 1978, tornou-se a primeira mulher a integrar o quadro da magistratura piauiense. Neste Estado, atuou também como Juíza de Direito junto às Comarcas de Canto do Buriti (1979-1983), Barras (1983-1986), Parnaíba (1986-1990) e Teresina, na 5ª Vara Criminal (1990-1994). Cumulativamente, quando titular das Comarcas de Barras e de Parnaíba, respondeu pelas Comarcas de José de Freitas, Porto, Esperantina, Batalha e Luzilândia, bem assim Cocal e Luís Correia, respectivamente. Em 1994, foi convocada para exercer a judicatura no Tribunal de Justiça do Piauí, atuando na Câmara Criminal (1994-1996) e na 1ª Câmara Especializada Cível (1996-1999). Promovida em 2003 ao cargo de Desembargadora do TJ-PI. Nessa qualidade, foi Corregedora-Geral da Justiça (2010-2012) e exerce atualmente a função de Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, eleita para o biênio 2012-2014.

Ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, como Membro Suplente, em 1995. Dois anos depois, foi eleita por seus pares para Membro Efetivo, pela classe de Juízes de Direito (1997-1999) e posteriormente, em 2004, para Juíza Substituta, pela classe dos Desembargadores. Mais uma vez escolhida para compor o Colegiado no biênio 2005-2007, foi eleita Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, assumindo interinamente a Presidência deste Tribunal entre 24.10.2007 a 18.12.2007 em virtude de aposentadoria do Des. José Gomes Barbosa. Reconduzida, tornou-se Presidente desta Corte Eleitoral no biênio 2007-2009. Durante sua estada na presidência do TRE-PI, aprovou e lançou oficialmente o “Projeto TRECICLAR – Reciclar é Preservar”, o qual proporcionou à Justiça Eleitoral do Piauí, em 2011, o prêmio de 2º lugar dentre as “Melhores Práticas da Agenda Ambiental da Administração Pública” .

Sua trajetória na Magistratura a tornaram pioneira em vários cargos no Piauí. Além de ter sido a primeira juíza do Estado, foi também a primeira magistrada a assumir uma vaga como Desembargadora, a primeira mulher a integrar a Corte Regional Eleitoral e a primeira e única, até então, a presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado.

Constam entre as inúmeras condecorações recebidas como reconhecimento pelo seu trabalho: Sócio Benemérito “Ministro Souza Mendes Júnior” (AMAPI); Ordem Estadual do “Mérito Renascença do Piauí” no Grau Comendador; Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PI, por ser a primeira Juíza da Capital; “Colar do Mérito Judiciário” (TJ-PI); Homenagem como “Mulher do Terceiro Milênio”, conferida pelo Centro de Ensino Universitário de Teresina – CEUT, por ocasião do “I Congresso da Mulher Empreendedora”, em 2003; Homenagem como a primeira mulher a conquistar o mais alto galardão da Magistratura Piauiense, em 10 de maio de 2003 (Academia de Letras da Magistratura Piauiense - ALMAPI, Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI e Associação das Mulheres dos Magistrados Piauienses – AEMAPI); Diploma de “Amiga do 25° Batalhão de Caçadores”; Medalha do “Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva”, no Grau de Oficial.

 

(Atualizado em 11 de junho de 2012).

 

FONTESCONSULTADAS:

BRASIL.TribunalRegionalEleitoral (PI).AJustiçaEleitoralnoPiauí.Teresina:TRE-PI,1999.

EULÁLIA Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro (biografia).Disponívelem:<http://www.tjpi.jus.br>.Acessoem:11deabrilde2012.

MEMBROSdaJustiçaEleitoral:basededados.Disponívelem:<http://akira.tse.gov.br>.Acessoem: 11 deabrilde2012.



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