Eventos

    2016

    • Lançamento do Livro “Direito Eleitoral em Debate”, que reúne artigos de autoria dos alunos da IV Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral.

    - Dia: 22/01/2016

    - Hora: 9h.

    - Palestrante: Dr. Astrobaldo Ferreira Costa, Advogado.

    • Palestra "Gafes Forenses".

    - Dia:28/01/2016

    - Horário: 8h as 12h

    - Ministrante: Prof. José Maria Vasconcelos

    • Curso "Lineamentos sobre o Novo Código de Processo Civil"

    - Data: 09, 10 e 11/03/2016

    - Horário: 10h as 12h.

    - Ministrante: Dr. Nazareno César Moreira Reis, Juiz Federal.

    • Curso "As principais alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral)"

    - Curso contemplado no PAC 2016,  a ser realizado na modalidade presencial, e com transmissão on line.

    - Ministrante: Jaime Barreiros Neto, servidor do TRE/BA e Professor da Universidade Federal da Bahia, Mestre em Direito Público e Doutorando em Ciências Sociais pela UFBA.

    - Público alvo:  Prioritariamente, os servidores do TRE-PI de 1º grau, consoante Resolução CNJ nº 192/2014.

    - Datas: 31/05 (14h às 18h), 01 e 02/06 (8h às 12h, e 14h às 18h).

    - Carga horária de 20 horas/aula, no Auditório do TRE/PI, e conta com 100 vagas.

    • Curso "Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais"

    -  Previsto no Planejamento Integrado das Eleições 2016, será ministrado pela Servidora Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TR/PI.

    - Público-alvo externo, formado por advogados, contadores e representantes dos partidos políticos que irão atuar no pleito eleitoral deste ano, podendo os servidores participarem.

    - O curso, possui 80 vagas, tem carga horária de 15 horas/aula, e será realizado no Auditório do TRE-PI, nos dias 22, 23 e 24/06/2016, no horário de 8h30 às 13h30.

    • Curso "Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para Magistrados"

    - Previsto no Planejamento Integrado das Eleições 2016,  será realizado nos dias 29 e 30/06 e 01º/07/2016, no Auditório do TRE/PI.

    - O curso tem por objetivo proporcionar aos Magistrados a atualização de seus conhecimentos em Direito Eleitoral para as Eleições de 2016, considerando as últimas alterações legislativas com implicações diretas no processo eleitoral que se avizinha, bem como a apresentação de situações práticas, diferenciadas daquelas que frequentemente são encontradas na Justiça Comum, com as quais os Magistrados se deparam na judicatura eleitoral, além de estimular o pensamento crítico acerca do sistema político-eleitoral brasileiro em diversas matizes.

    A carga horária estabelecida é de 20 horas/aula, distribuída da seguinte forma:

    - Dia 29.06, das 17 às 21h. Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral e Registro de Candidaturas. Dr. Edson Resende de Castro (Promotor de Justiça do MP/MG)

    - Dia 30.06, das 09 às 13hs. Prestação de Contas. Dr. Rodrigo Lopes Zilio (Promotor de Justiça do MP/RS); das 14h30 às 18h30h. Propaganda Partidária, Eleitoral e Institucional. Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira (Juiz de Direito do TJ/RJ).

    - Dia 01.07, das 09 às 13h. As Infrações Eleitorais e suas consequências. Dra. Silvana Batini Cesar Goes; das 14h30 às 18h30. Direito Penal Eleitoral. Dr. Bruno Gaspar (Promotor de Justiça do MP/RJ).

    As inscrições poderão ser feitas no endereço eletrônico do TRE/PI (www.tre-pi.jus.br), a partir do dia 13/06/206, ou agora, por meio do link a seguir:

    Slides:
    • Curso Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Justiça Eleitoral"

    - Contemplado no PAC 2016, será realizado na modalidade EaD pelo Grupo UNYLEYA, com 150 vagas, terão prioridade os servidores do TRE-PI de 1º grau, consoante Res. CNJ nº 192/204, duração de 50 dias e início em 23/05/2016.

    - Inscrições no período de 03 a 13/05/2016, no link abaixo:

    https://docs.google.com/forms/d/1ebbM4r5mMbqUqdjYuDRhGGguAPfSBOCXUAYGBCy1Go8/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link

    2015

    • Seminário "Principais temas sobre a reforma do Processo Eleitoral"

    - Dia: 21/08/2015

    - Horário: 8h às 12h

    - Inscrições

    - Certificado: 4h

    - Palestrantes: Francisco Hélio Camelo Ferreira (Juiz Federal Membro da Corte Eleitoral do Piauí e Diretor da EJE/PI); João Gabriel Furtado Baptista (Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Eleitoral e Membro da Corte Eleitoral do Piauí no biênio 2012/2014); Daniel Santos Rocha Sobral (Juiz Federal e Membro da Corte Eleitoral do Pará no período 2008/2012); Marco Aurélio Adão (Procurador da República e Procurador Regional Eleitoral do Piauí no biênio 2010/2012); Luiz Gonzaga Viana Filho (Procurador do Estado do Piauí e Jurista Membro da Corte Eleitoral do Piauí no biênio 2010/2012). 

    2014

    • Curso de Media Training

    - Período: 29 e 30/05.

    - Horário: 8h às 12h e de 14h às 18h.

    - Ministrante: Áurea Regina de Sá

    - Carga horária: 08h/aula

    - Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

    - Público alvo: Membros da Corte, Juízes Eleitorais e Servidores da Administração Superior da Justiça Eleitoral.

    - Quantidade de vagas: 20

    - Objetivo: Fomentar a discussão sobre o papel das autoridades e servidores da Justiça Eleitoral como representantes do Poder Judiciário Eleitoral e fornecer subsídios para que compreendam suas responsabilidades na construção da imagem da instituição, preparando-os para melhorar o relacionamento com os meios de comunicação, fazendo uso da imprensa de forma segura e clara, com uma linguagem de fácil compreensão para o cidadão comum e mais condizente com o interesse público e os objetivos do Poder Judiciário Eleitoral.

    • Curso de Capacitação para o processo eleitoral

    - Período: 27/06/2014

    - Horário: 8h às 12h; 14h às 18h.

    - Ministrantes: Dr. Juraci Guimarães Júnior e Dr. Alexandre Assunção e Silva

    - Carga horária: 08h/aula

    - Local: Plenário Des. Heli Ferreira Sobral

    - Público alvo: Juízes Eleitorais, Membros do Ministério Público Eleitoral e Servidores da Justiça Eleitoral.

    - Quantidade de vagas: 100

    - Objetivo: Promover a atualização dos Juízes Eleitorais, dos Membros do Ministério Público Eleitoral e dos Servidores da Justiça Eleitoral nos conhecimentos relacionados ao processo eleitoral, visando aprimorar as habilidades dos profissionais ligados diretamente às fases anteriores e posteriores às Eleições.

    • Como implementar e monitorar a comunicação nas mídias digitais

    - Período: 24 e 25/07.

    - Horário: 8h às 12h.

    - Ministrante: Breno Ponte de Brito

    - Carga horária: 08h/aula

    - Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

    - Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral.

    - Quantidade de vagas: 50

    - Objetivo: Compreender os conceitos de mídias digitais e redes sociais, capacitar o aluno a se comunicar de forma adequada no mundo digital, demonstrar como aproveitar adequadamente os novos canais de mídia digital e transformar a oportunidade em estratégias de comunicação eficaz da Justiça Eleitoral.

    2013

    •  Curso de Português

    - Período: de 12 a 15/06; e de 19 a 22/06.

    - Horário: 8h às 12h.

    - Ministrante: Professor Cineas Santos

    - Carga horária: 32h/aula

    - Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

    - Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral.

    - Quantidade de vagas: 100

    - Objetivo: Aprimorar os conhecimentos dos servidores, tornando-os capazes de conhecer as técnicas de redação, alicerçadas em noções básicas que regem a norma culta da língua, e produzir textos claros, objetivos e coerentes.

    • Curso de Sentença Penal, Medidas Cautelares Pessoais e Dosimetria da Pena

    - Período: dias 02 e 03/05; 23 e 24/05; 06 e 07/06.

    - Horário: 8h às 13h.

    - Ministrantes: Dr. Juliano de Oliveira Leonel.

    - Carga horária: 30h/aula.

    - Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves.

    - Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral.

    - Quantidade de vagas: 100

    - Objetivo: Atualizar os conhecimentos dos servidores da Justiça Eleitoral em Direito Penal e Processual Penal, com ênfase em Direito Eleitoral, no intuito de auxiliá-los a prestar serviços de excelência e a garantir agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.

    • Curso de Iniciação Funcional de Novos Magistrados na Justiça Eleitoral do Piauí

    - Período: 08 e 09/05.

    - Horário: 8h às 12h.

    - Ministrantes: Dr. Luiz Gonzaga Viana Filho e Dr. João Gabriel Furtado Baptista.

    - Carga Horária: 12 horas/aula 

    - Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

    - Público alvo: Novos Magistrados

    - Quantidade de vagas: 25

    - Objetivo: Apresentação da Justiça Eleitoral aos novos magistrados do Estado do Piauí, visando disponibilizar conteúdos e informações importantes para o desempenho de suas atribuições e dar-lhes  as boas vindas.

    2012

    • Curso de Português

    - Período: 20 a 23/06; 27 a 30/06.

    - Horário: 08 às 12h.

    - Ministrante: Professor Cineas Santos

    - Carga Horária: 32h/aula

    - Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves

    -Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí

    - Quantidade de vagas: 100

    - Objetivo: Aprimorar os conhecimentos dos servidores, tornando-os capazes de conhecer as técnicas de redação, alicerçadas em noções básicas que regem a norma culta da língua; produzir textos claros, objetivos, coesos e coerentes. 

    •  Curso de Extensão em Direito Eleitoral para Magistrados, Membros do Ministério Público e Servidores da Justiça Eleitoral

    - Período: dias 14, 15 e 16 de junho de 2012.

    - Horário: dia 14/06 (quinta-feira) – 18 às 21h; dia 15/06 (sexta-feira) – 08 às 12h e 14 às 19h; dia 16/06 (sábado) – 08 às 12h e 14 às 19h.

    - Local: Plenário do TRE/PI

    - Público alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público e Servicores da Justiça Eleitoral.

    - Professores: Dr. Marco Aurélio Adão (Procurador Regional Eleitoral),  Dr. Juraci Guimarães (Procurador da República do Maranhão) e Dr. Luíz Gonzaga Viana Filho (Procurador do Estado do Piauí e Jurista).

    •  Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Turma III

    - Carga horária: 540h/aula
    - Duração do Curso: 15 meses
    - Entidades responsáveis: Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Piauí – EJE/PI e Universidade Federal do Piauí – UFPI.
    - Vagas: 50
    - Público alvo: Bacharéis em Direito, advogados, operadores do direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral.
    - Período de seleção: 24.11.2010 a 24.01.2011
    - Critério de seleção: análise de currículo
    - Objetivos Gerais:
    Proporcionar uma sólida formação acadêmica e atender a demanda de qualificação de Bacharéis em Direito, advogados, operadores do Direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral, visando à preparação destes profissionais para a aplicação do Direito Eleitoral.
    Articular conhecimentos adquiridos no exercício profissional com os debates teóricos atuais do Direito Eleitoral, interpretando acontecimentos da atualidade e contextualizando-os em sua dimensão histórica e social.
    - Início das aulas: março de 2011. - Término: setembro de 2012

    2011

    • Curso de Direito Eleitoral

    PARTE I: sob a modalidade à distância (EaD), com o TRE-BA (tutoria: Jaime Barreiros) - Democracia - Direito Eleitoral - Condições de Elegibilidade - Propaganda Eleitoral

    PARTE II: presencial (Dr. Vidal) - Procedimentos Judiciais de Combate ao Abuso dos Poderes Econômicos e Políticos nas Eleições. Confira aqui o material da aula (Formato PDF).

    • Estudos em Direito Constitucional - Módulo I

    Curso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Políticos.

    • Palestra sobre Jurisdição Constitucional Eleitoral
    • Curso de Execução Fiscal

     

    2010

    •  Curso de Processo Civil

    Curso de Processo Civil - Fundamentos do Processo Civil

    • Reforma Eleitoral: recentes inovações legislativas

    Reforma Eleitoral: recentes inovações legislativas – uma análise crítica das alterações na legislação eleitoral promovidas pela Lei nº 12.034/2009 e pela Lei da Ficha Limpa.

    • Palestras sobre Processo Eleitoral

    Difundir as recentes alterações sofridas pela legislação eleitoral e suas repercussões para o próximo pleito, bem como expor aspectos importantes das ações eleitorais.

    • Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Turma II

    Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - PI +