A Escola Judiciária Eleitoral oferece periodicamente pós-graduação lato sensu em direito eleitoral, cursos, minicursos e palestras, alguns restritos aos servidores da Justiça Eleitoral e outros abertos ao público em geral.
- Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Turma IV
- Carga horária: 540h/aula
- Duração do Curso: 18 meses
- Entidades responsáveis: Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Piauí – EJE/PI e Universidade Federal do Piauí – UFPI.
- Vagas: 50
- Público alvo: Bacharéis em Direito, advogados, operadores do direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral.
- Período de seleção: a definir
- Critério de seleção: análise de currículo
- Objetivos Gerais: Proporcionar uma sólida formação acadêmica e atender a demanda de qualificação de Bacharéis em Direito, advogados, operadores do Direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral, visando à preparação destes profissionais para a aplicação do Direito Eleitoral.
Articular conhecimentos adquiridos no exercício profissional com os debates teóricos atuais do Direito Eleitoral, interpretando acontecimentos da atualidade e contextualizando-os em sua dimensão histórica e social.
- Início das aulas: a definir o mês (primeiro semestre de 2013).
2012
- Projeto "Jovem Eleitor na Escola: construindo um cidadão"
- Objetivos Gerais: Esse projeto visa aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade e formar um público eleitor consciente, no intuito de fortalecer a democracia através do incentivo à participação política e à mobilização social, principalmente a partir da compreensão acerca do processo político eleitoral, dos vícios que caracterizam e contaminam o voto, sobre a ética na política, sobre as boas e as más práticas eleitorais por parte dos candidatos e dos partidos políticos.
- Ação desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral – EJE/PI, em cumprimento ao Planejamento Integrado do TRE/PI para as Eleições 2012 e à Estratégia do TRE/PI para 2010/2014.
- Palestras sobre o tema “Por que votar? Como o voto pode interferir no seu cotidiano”, ministradas pelo Dr. Manoel de Sousa Dourado, Juiz Eleitoral Presidente da Comissão da Votação Paralela deste Tribunal.
Dia 11/09 – Escola Municipal “Itamar Brito”, às 19h30. Bairro Cidade Jardim.
Dia 25/09 – Escola Municipal Colégio “Ofélio Leitão”, às 19h30. Conjunto Porto Alegre.
Dia 19/09 – Escola Santa Helena, às 9h. Centro.
Dia 05/10 – Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 10h.
Dia 17/10 – Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 9h.
- Palestra sobre o tema “Eleição: voto consciente, construindo cidadania”, ministrada pela servidora Maria Elisabeth Schuck.
Dia 27/09 – Centro Estadual de Educação Profissional Governador Dirceu Arcoverde, às 8h. Morada do Sol.
- Lançamento Oficial do 1º Concurso de Redação do TRE/PI, com o tema "Voto: um pequeno gesto para você, um grande ato para nossa comunidade".
Dia 17/10/2012 - Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 10h
- Entrega da Premiação dos Vencedores do 1º Concurso de Redação do TRE/PI.
Dia 07/12/2012 - Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, às 10h
2013
- Curso de Iniciação Funcional de Novos Magistrados na Justiça Eleitoral do Piauí
- Período: 08 e 09/05.
- Horário: 8h às 12h.
- Ministrantes: Dr. Luiz Gonzaga Viana Filho e Dr. João Gabriel Furtado Baptista.
- Carga Horária: 12 horas/aula
- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves
- Público alvo: Novos Magistrados
- Quantidade de vagas: 25
- Objetivo: Apresentação da Justiça Eleitoral aos novos magistrados do Estado do Piauí, visando disponibilizar conteúdos e informações importantes para o desempenho de suas atribuições e dar-lhes as boas vindas.
2012
- Período: 20 a 23/06; 27 a 30/06.
- Horário: 08 às 12h.
- Ministrante: Professor Cineas Santos
- Carga Horária: 32h/aula
- Local: Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves
-Público alvo: Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí
- Quantidade de vagas: 100
- Objetivo: Aprimorar os conhecimentos dos servidores, tornando-os capazes de conhecer as técnicas de redação, alicerçadas em noções básicas que regem a norma culta da língua; produzir textos claros, objetivos, coesos e coerentes.
- Período: dias 14, 15 e 16 de junho de 2012.
- Horário: dia 14/06 (quinta-feira) – 18 às 21h; dia 15/06 (sexta-feira) – 08 às 12h e 14 às 19h; dia 16/06 (sábado) – 08 às 12h e 14 às 19h.
- Local: Plenário do TRE/PI
- Público alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público e Servicores da Justiça Eleitoral.
- Professores: Dr. Marco Aurélio Adão (Procurador Regional Eleitoral), Dr. Juraci Guimarães (Procurador da República do Maranhão) e Dr. Luíz Gonzaga Viana Filho (Procurador do Estado do Piauí e Jurista).
- Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Turma III
- Carga horária: 540h/aula
- Duração do Curso: 15 meses
- Entidades responsáveis: Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Piauí – EJE/PI e Universidade Federal do Piauí – UFPI.
- Vagas: 50
- Público alvo: Bacharéis em Direito, advogados, operadores do direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral.
- Período de seleção: 24.11.2010 a 24.01.2011
- Critério de seleção: análise de currículo
- Objetivos Gerais:
Proporcionar uma sólida formação acadêmica e atender a demanda de qualificação de Bacharéis em Direito, advogados, operadores do Direito, em especial, aos juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da justiça eleitoral, visando à preparação destes profissionais para a aplicação do Direito Eleitoral.
Articular conhecimentos adquiridos no exercício profissional com os debates teóricos atuais do Direito Eleitoral, interpretando acontecimentos da atualidade e contextualizando-os em sua dimensão histórica e social.
- Início das aulas: março de 2011. - Término: setembro de 2012
2011
- Curso de Direito Eleitoral
PARTE I: sob a modalidade à distância (EaD), com o TRE-BA (tutoria: Jaime Barreiros) - Democracia - Direito Eleitoral - Condições de Elegibilidade - Propaganda Eleitoral
PARTE II: presencial (Dr. Vidal) - Procedimentos Judiciais de Combate ao Abuso dos Poderes Econômicos e Políticos nas Eleições. Confira aqui o material da aula (Formato PDF).
- Estudos em Direito Constitucional - Módulo I
Curso de Direito Constitucional - A Constituição e os Direitos Políticos.
- Palestra sobre Jurisdição Constitucional Eleitoral
- Curso de Execução Fiscal
2010
Curso de Processo Civil - Fundamentos do Processo Civil
- Reforma Eleitoral: recentes inovações legislativas
Reforma Eleitoral: recentes inovações legislativas – uma análise crítica das alterações na legislação eleitoral promovidas pela Lei nº 12.034/2009 e pela Lei da Ficha Limpa.
- Palestras sobre Processo Eleitoral
Difundir as recentes alterações sofridas pela legislação eleitoral e suas repercussões para o próximo pleito, bem como expor aspectos importantes das ações eleitorais.
- Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Turma II
