O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através de sua Diretoria-Geral, COMUNICA que está previsto o RETORNO GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL a partir do dia 14 de setembrono âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado.

O estudo sobre a retomada do trabalho presencial de forma segura foi elaborado pela Comissão instituída pela Portaria Presidência n.º 687/2020, de 18 de agosto de 2020, publicada no DJE dia 20/08/2020, e prevê a adoção de medidas de segurança e preventivas para evitar o contágio e a disseminação pelo covid19.

Os trabalhos vêm sendo cuidadosamente desenvolvidos pela Administração desde julho, de forma a planejar a previsão de uma data mais adequada a um retorno laboral presencial seguro para os servidores, magistrados e demais colaboradores, no âmbito do contexto social deste Estado.

Nesse processo, ressalta-se que a premissa prioritária consiste em preservar a saúde e a vida humana do magistrado, servidore demais colaboradores no processo de retomada gradual dos trabalhos presenciais, de forma que se deve considerar a segurança e saúde de todos os envolvidos nesse processo de preparação e realização das Eleições municipais 2020.

Com efeito, diante da necessidade do cumprimento da missão desta Justiça Especializada, de realizar as eleições, deve-se compatibilizar ambos os valores, de garantir a continuidade do serviço público prestado no âmbito da Justiça Eleitoral, sem descuidar da saúde, vida e segurança das pessoas envolvidas.

Nesse sentido, o Serviço de Atenção à Saúde (SAS) desenvolveu um Protocolo de saúde contendo uma série de procedimentos para assegurar a minimização do risco de aquisição da COVID-19 devido ao retorno das atividades presenciais no TRE-PI. Dentre as principais orientações do protocolo estão:

1. Fornecimento de máscaras que cubram nariz e boca para uso por todos durante a permanência nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral;
2. Adequação estrutural necessária para disponibilizar a lavagem das mãos ou higienização das mesmas com álcool em gel;
3. Fornecimento de outros equipamentos de proteção individual, conforme o caso (exemplo: protetor facial para servidores dos cartórios);
4. Adequação estrutural do local de trabalho, permitindo distanciamento seguro entre os servidores;
5. Priorização do trabalho remoto para servidores que tenham maior risco de evoluir para formas graves de COVID-19;
6. Triagem da temperatura na entrada ao trabalho para minimizar que pessoas doentes permaneçam no trabalho;
7. Orientação sobre higienização do ambiente de trabalho e de suas superfícies, minimizando a contaminação das mesmas pelo vírus da COVID-19, dentre várias outras.

Por fim, esclarecemos que será publicada em breve a norma consolidando o Plano de Retorno Gradual do trabalho presencial no âmbito do TRE-PI, com a disponibilização do texto nos meios sociais e digitais deste Tribunal.

Contudo, tal comunicação prévia se faz necessária para que todos os envolvidos nesse processo, incluindo magistrados e servidores, possam se organizar com antecedência ao retorno presencial ao trabalho.

Fonte: Diretoria-Geral do TRE-PI

Visite nossas redes sociais: @trepiaui