O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), representado pelo juiz Antônio Soares dos Santos, membro da Corte Eleitoral, Ouvidor do TRE-PI e presidente da Rede de Ouvidores do Estado do Piauí (Rede Ouvir), participou nesta sexta-feira (3), por meio de videoconferência, da Assembleia Geral Extraordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral – COJE, para deliberações durante o seu IV Encontro Virtual (IV E-COJE), no qual foi eleita também a nova Comissão Executiva da entidade. Ao todo, 22 juízes ouvidores de todo o País estiveram presentes.

A juíza decana da Corte do TRE da Paraíba, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, foi reeleita para a presidência da entidade e o juiz Ricardo Alberto do TRE do Rio de Janeiro foi escolhido para a vice-presidência. Após a proclamação do resultado, os eleitos foram empossados regimentalmente e iniciarão seus mandatos bienais no dia 26 de agosto de 2020.

Os participantes decidiram ainda, por unanimidade, aderir à campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. A iniciativa contará com a divulgação, pelas ouvidorias de todos os Regionais Eleitorais dos Estados, de ações socioeducativas referentes ao tema, cujos números de ocorrências aumentaram após as medidas de isolamento social devido a pandemia.

Por fim, o E-COJE deliberou pela realização do XIII Encontro de Representantes das Ouvidorias e do COJE, nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano.

Colégio de Ouvidores

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral – COJE é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, fundada em 16 de setembro de 2011 em Fortaleza – CE, integrada por membros dos TREs que estejam exercendo os cargos de ouvidores, e tem como objetivos preservar e respeitar os princípios da Constituição Federal, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das Constituições Estaduais, além de estimular a atuação das Ouvidorias Eleitorais de maneira cada vez mais transparente, ética e imparcial.

Rede Ouvir

A Rede de Ouvidorias do Piauí (Rede Ouvir), sob a presidência do juiz Antônio Soares, reuniu-se também nesta sexta-feira (3), de modo virtual, para tratar do planejamento de eventos de interesse dos diversos órgãos da Justiça Eleitoral, do Trabalho, da Administração Pública Estadual e Municipal, entre outros, nesse período de adoção de medidas de isolamento social devido a pandemia de saúde pública.

Durante o encontro foram apresentados e partilhados boas práticas que vem sendo adotadas pelos diversos atores do setor nesse momento de crise de saúde, e discutidos assuntos relevantes para o público-alvo de cada entidade envolvida.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI

D.B./D.A.