O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Secretaria de Gestão de Pessoas -SGP, comunica ao público e aos seus servidores que será FERIADO nesta terça-feira (11) no âmbito do TRE-PI, em razão do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (art.62 da Lei nº 5.010/1966), nos termos da Portaria Presidência n° 31/2020, publicada no DJe nº 9, de 17.01.2020, que institui o Calendário de Feriados da Justiça Eleitoral do Piauí.

Ficam suspensos os prazos processuais que teriam início ou se findariam na referida data (art.216 e 224, do CPC)

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP/TRE-PI