Juízes Federais Agliberto Machado e Lucas Rosendo são empossados pelo TRE-PI

A Solenidade contou com a presença de familiares dos empossados, da imprensa local e de várias autoridades do meio jurídico e político piauiense

Foto referente a posse dos juízes federais Agliberto Machado e Lucas Rosendo
Agliberto Machado (a direita da foto)

Em Sessão Solene, realizada na manhã desta terça-feira (19), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), tomaram posse os Excelentíssimos Senhores Agliberto Gomes Machado e Lucas Rosendo Máximo de Araújo, nos cargos de Juízes Membros da Egrégia Corte Eleitoral, nas categorias de juiz federal e juiz federal substituto, respectivamente, para o biênio 2019/2021. O Dr. Agliberto substitui o juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, cujo mandato terminou em 18/11/19.

A Solenidade, que contou com a presença de familiares dos empossados, da imprensa local e de várias autoridades do meio jurídico e político piauiense, foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que designou o Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, membro do Tribunal para proferir o discurso de boas vindas aos empossados.

Além dos membros da corte, fizeram parte da mesa de honra: O Dr. Ítalo Márcio Gurgel de Castro, juiz auxiliar da presidência e da Corregedoria do TRE-PI; o Dr. Geraldo Almeida Mota Filho, Diretor Geral do TRE-PI; o deputado estadual, Henrique de Carvalho Pires, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí; o deputado federal Flávio Nogueira; o Dr. Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha, representando o prefeito municipal de Teresina; e a Dra. Nara Letícia de Castro Aragão Couto, representando o presidente da OAB/PI.

Nos Termos da Resolução TRE-PI Nº 342/2016, art. 4º § 1º, o juiz Agliberto Machado, a partir de hoje (19.11.19) será, também, o novo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do estado do Piauí (EJE) para o biênio 2019/2021.

Natural de Piracuruca-PI, o Dr. Agliberto Machado foi funcionário do Banco do Brasil no período de 31.08.87 a 06.12.99 bem como advogado do referido banco no período de dezembro de 1990 a 06.12.99.

Na magistratura ocupou as seguintes funções: Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Pará, em Belém (12/1999 a 10/2001), Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís (10/2001 a 02.2004), Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina (02/2004 a 01/2006), Juiz Federal Titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, em Manaus (01/2006 a 12/2008), Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas (2007/2008), Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (12.01.2008 a 19.12.2008), Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Juazeiro(BA) (2009/2011), Juiz Federal Titular da Subseção de Caxias (MA) (2012/2015), Juiz Federal Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí a partir de 2016, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (2016/2018). Foi, também, professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Maranhão em São Luís em 2003.

O juiz federal Lucas Rosendo teve a seguinte atuação profissional: Técnico Judiciário da Justiça Federal de Primeira Instância, Seccional do Estado do Piauí; Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; Analista Judiciário Área Fim do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão; Auditor Fiscal do Trabalho junto à Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Piauí; Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Juiz Federal Substituto vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas Seções Judiciárias dos estados do Pará, do Maranhão do Piauí e Juiz Federal (titular) vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA e Parnaíba/PI e na Seção Judiciária do Piauí.


DISCURSO DO JUIZ ADERSON NOGUEIRA SAUDANDO OS EMPOSSADOS:

CUMPRIMENTOS

Advogados, demais autoridades aqui presentes, senhores servidores GOSTARIA DE inicialmente registrar e agradecer em nome da Corte Eleitoral a forma lhane, cortês, atenciosa, competente, diligente, firme com que sempre cumpriu o seu relevante papel. A nossa manifestação, não apenas para parabenizá-lo, mais também reconhecer a sua cultura e preparo jurídico, dizendo que este Tribunal perde muito com sua saída. É o caso do Dr. DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL, magistrado e escol. A Justiça Eleitoral do Piauí, Dr. DANIEL, agradece imensamente os relevantes serviços que V.Exa., prestou a ela, ao longo desse tempo em que esteve aqui tomando assento neste Tribunal, como Juiz, prolatando decisões e distribuindo a sua elegantíssima maneira de ser.

Senhoras e Senhores...Cumprindo a honrosa missão de proferir em nome desta Corte o discurso de saudação aos empossados, Doutores AGLIBERTO GOMES MACHADO e LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO, nos cargos de Juízes Membros desta Egrégia Corte Eleitoral, nas categorias Juiz Federal e Juiz Federal Substituto, respectivamente, para biênio 2019/2020.

Homenageado com essa incumbência de saudar, em nome deste Colegiado, os novos empossados. Honrosa porque, mais do que o reconhecimento a viva inteligência e à inegável competência dos dois ilustres Magistrados. Os Doutos Magistrados jovens ainda, são homens de fala tranquila, ambos filhos aqui do nosso querido Piauí, que elegeram a ciência jurídica como meta a ser perseguida e conquistada. O Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO - Bacharelado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - 1988. Já tendo exercido a Judicatura nas seções judiciárias do PARÁ, MARANHÃO, AMAZONAS - aqui exercendo a função de Juiz Eleitoral - no período de 12.01.2008 a 19.12.2008 e nas Subseções de Caxias (Ma), Já tendo também exercido a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí.

O DR.LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO – também Bacharelado em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ; PÓS GRADUADO (LATO SENSU) em Direito Processual pela Fundação Universidade Estadual do Piauí. Tendo exercido as Funções de Técnico da Justiça Federal secção do Piauí; do Tribunal Regional do Trabalho; Analista Judiciário do TRE do Estado do Maranhão; e Auditor Fiscal do Trabalho.

A função de suas Excelências, como a de todos nós que compomos essa egrégia Corte da Justiça Especializada, vai muita além dos julgamentos das demandas eleitorais, mas, compete a Justiça Eleitoral um importante papel na consolidação da democracia de nosso país e no nível de credibilidade que a população deposita em suas instituições, quando todas as atenções se voltam para as Cortes de Justiça e suas decisões.

Enalteço a harmonia entre os Membros desta Corte que são independentes ao mesmo tempo que harmônicos entre si. Essa Justiça Especializada cuja atribuição não se restringe apenas no período das eleições, quando todas as atenções se voltam para essa Corte e suas decisões, ela organiza cada etapa, criando meios para que a população exerça o direito do voto de forma livre, sem coação, pressão, mas de forma consciente e no pleno exercício da sua cidadania.

Essa Justiça Especializada cumpre regras garantindo o equilíbrio entre os concorrentes, assegurando a devida punição àqueles que insistem em desrespeitar as normas. A Justiça Eleitoral tem em cada membro um fiscal atento às regras e aos limites assentados na legislação.

E falando em eleições, estamos bem próximo das eleições que já ocorrerão no ano vindouro, quando se elegerão cerca de 57 mil VEREADORES e mais de 5 mil PREFEITOS nos 26 ESTADOS da federação e Distrito Federal, cabendo em particular o nosso Regional não se esquivar do bem e necessário combate às notícias falsas e ao condenável abuso de poder econômico e político.

Vivemos tempos de transformação rápidas e de turbulências constantes, em que as soluções convencionais nem sempre se apresentam adequadas à resolução dos problemas do nosso cotidiano. E neste momento tão importante de preservação da Justiça Eleitoral e da própria democracia, cumpre-me expressar, em nome de toda a Corte Eleitoral do Piauí, palavras de felicitações e de confiança no êxito do biênio de Vossas Excelências.

A democracia é uma conquista diária de um povo. Instituições sólidas e transparentes são essenciais para se consolidar um Estado Democrático de Direito e não há dúvidas que uma dessas instituições de maior envergadura no Brasil é a JUSTIÇA ELEITORAL. Criada em 1932, contando portanto com 87 anos de existência, passou por grandes abalos nos regimes de exceção, mas evoluiu, se modernizou, tornou o processo eleitoral mais SEGURO E ÁGIL. Evolução essa que deu origem as URNAS ELETRÔNICAS, servindo de modelo para o mundo democrático.

Mas a minha designação é de saudação aos dois ilustres Magistrados, DRS. AGLIBERTO GOMES MACHADO E E LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO COMO DITO PIAUIENSES DA MELHOR CEPA. Os dois Doutos Magistrados com farta bagagem, experiência e conhecimento vasto da ciência do direito, juristas competentes, Magistrados de escol e reconhecida competência enriquecerão e abrilhantarão como dito com sua vasta biografia e inquestionável conhecimento essa Corte da Justiça Especializada como já o fazem no seu mister.

Absolutamente convencido da motivação de Vossas Excelências pelos desafios a que esta Corte é submetida permanentemente, qualificação não lhes faltam, apoio dos seus colegas também não. Vossa Excelência construíram e constroem uma carreira brilhante. Orgulham o quadro da Justiça Federal e quiçá da Magistratura Nacional.

A Justiça Eleitoral do Estado do Piauí sempre se portou como uma das mais atuantes. Os números mostram a sua qualidade. Recebeu o selo ouro do Conselho Nacional da Justiça, tudo isso sem dúvida méritos das suas competentes administrações e do seu seleto corpo de servidores. "Os dias prósperos não vem do acaso;são granjeados, como as searas, a muita fadiga e com muitos intervalos de desalento.

Já lembrava Camila Castelo Branco Vossas Excelências, assim como nós ,assumem um legado de enorme tradição nesta casa, de trabalho, de independência e de sabedoria. Um legado construído, dentre outros por homens da estirpe e da qualidade moral e intelectual de PAULO DE TARSO MELLO E FREITAS, RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA, RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, ÁLVARO BRANDÃO FILHO, LUÍS GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO, EDVALDO PEREIRA DE MOURA, HAROLDO DE OLIVEIRA REHEM, RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, JOAQUIM SANTANA, FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO, SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, DANIEL DOS SANTOS ROCHA SOBRAL e tantos outros que deixarei de nomina-los ; de uma obra exemplar, merecedora de todos os encômios, pelos incontáveis sacrifícios exigidos, através de apreciável período de tempo.

Senhoras e Senhores... É momento de calar. É também hora de encerrar para recomeçar, como os sentidos postos daqui pra frente, conscientes que somos capazes, todos os que nos ocupamos, neste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de servir o nosso querido PIAUÍ. "Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um carregando um pão, e, ao se encontrarem, eles trocam os pães, cada homem vai embora com um. Porém, se dois homens vêm andando por uma estrada cada um carregando uma ideia, e, ao se encontrarem, eles trocam as ideias, cada homem vai embora com duas.

Sempre que possível troque ideias, elas esclarecem, acrescentam, ajudam, evoluem... ainda que você não precise, servirão para o outro." Ditado Chinês.

DISCURSO DE POSSE DO JUIZ FEDERAL AGLIBERTO MACHADO:

Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, a quem cumprimento e aos demais membros da Corte. Autoridades aqui presentes. Senhores e senhoras.

Um País é semelhante a uma árvore. Esta será tão frondosa quanto for saudável o meio ambiente que lhe circunda. Este meio ambiente, em se tratando de uma sociedade, exige regras claras, tão simples quanto possam ser facilmente cumpridas, fiscalização e, ao que nos interessa, punição rápida e exemplar nas situações em que o descumprimento à lei se revelar presente.

A coerência das decisões permitirá com que os agentes que participam do processo eleitoral tenham um norte comportamental e servirá de dissuasão aos que não desejem se adaptar a estas regras de convívio.

Essa função, portanto, traz o peso de acompanhar e julgar a investidura do poder eleito. Este é um momento crucial para a Nação. Se aqui falharmos, as consequências serão graves para a administração do Estado brasileiro e diria, inclusive, para segurança de todos.

A responsabilidade, portanto, é naturalmente grandiosa. Responsabilidade, ainda, em suceder meu amigo Daniel, colega estudioso, eficiente, um exemplo de Magistrado. Farei o possível, embora saiba das dificuldades para estar a altura. Me esforçarei, portanto, para honrar a história desta Corte, mas, sobretudo, para honrar o povo a quem sirvo.

Percebo uma composição da Corte por excelentes magistrados, preparados, de forma que, tenho certeza, será um ambiente de trabalho de convívio prazeroso. Lugar onde, certamente, muito aprenderei.

Ontem conheci pessoalmente os membros do Gabinete e da EJE. Fiquei muito feliz em confirmar as excelentes referências já recebidas. Continuaremos, se Deus permitir, o bom trabalho que vinha sendo realizado.

Agradeço a oportunidade de compor o Tribunal, a aqueles que me trouxeram à breve existência, meu pai Francisco Gomes Machado e minha querida mãe, in memoriam, Raimunda Luíza da Silveira Gomes. Da mesma forma agradeço aos meus irmãos e, em especial, a minha esposa, Adriana e filhas, Aline e Alícia. Estas últimas, embora jovens, já levantaram seu voo solo existencial. A distância as impediram de comparecer a este evento.

No mais, dizem que a casa de um homem é um reflexo do seu interior, da sua mente. Nesse sentido a nossa casa, nosso lar, é esse País, precisamos fazer ele tão belo quanto for nosso interior. Aqui será um momento breve para ajudar a fazê-lo limpo, saudável, justo e próspero.

No mais, não pretendo tomar o tempo de todos, vez que não há passado a contar. Aqui sou uma página em branco. A história ainda está por ser escrita.

Muito obrigado!


Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.

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