Charlles Max é empossado como juiz do TRE-PI

A sessão solene de posse foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho

Foto referente a posse do Dr. Charlles Max como juiz membro do TRE-PI
Charlles Max

Em Sessão Solene, realizada na manhã desta sexta-feira (29), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), tomou posse o Dr. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, no cargo de Juiz Membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista, para o biênio 2019/2021, em substituição ao juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em 10/10/19.

A Solenidade, que contou com a presença de familiares do empossado, da imprensa local e de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense, foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho que designou o Juiz Federal, Agliberto Gomes Machado, membro da corte do Tribunal para proferir o discurso de boas vindas ao mais novo titular da Corte Eleitoral piauiense.

Além dos membros da Corte, fizeram parte da mesa de honra: O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins; o Deputado Estadual, Pablo Dantas de Moura Santos, representando o presidente da Assembléia Legislativa do estado do Piauí; o vereador Luís André de Arruda Mont'alverne, representando o presidente da Câmara Municipal de Teresina; o presidente da OAB/PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto e o juiz de direito, Maurício Machado Queiroz Ribeiro, representando o presidente da Associação dos Magistrados Piauiense.

A escolha do Dr. Charlles ocorreu após votação no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que elegeu uma lista tríplice composta pelos advogados: Leandro Cavalcante de Carvalho, Astrogildo Mendes de Assunção Filho e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. Esses nomes foram enviados ao TRE-PI que encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por sua vez, após publicação de Edital, enviou-os à Presidência da República para escolha e nomeaçã.

Discurso do juiz federal, Agliberto Machado saudando o empossado:

Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Demais membros da Corte. Autoridades aqui presentes.

Senhores e Senhoras.

Coube a mim a oportunidade, apenas uma semana depois da minha posse, de dar as boas vindas ao Dr. Charlles Max. Certamente estamos recebendo um Magistrado que, na minha opinião, já merecia ter estado nesta Corte.

Tem, na sua formação, a experiência dos melhores profissionais. Com graduação na Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Direito Constitucional na UFPI na Turma de 1997.

Professor, por concurso, do curso de Direito da UESPI, onde lecionou Filosofia do Direito. Participou da criação do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho. Foi professor de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário do Cento de Ensino Unificado de Teresina(CEUT) e do Instituto Camillo Filho na disciplina Teoria da Constituição.

Trabalhou no Tribunal de Contas do Estado do Piauí como assessor da Presidência. Foi advogado de Prefeituras e Câmara de Vereadores e assessor parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

Também tem sido um membro ativo da Ordem dos Advogados, Secional do Piauí, onde atuou como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais e Controle da Atividade Pública. Foi Presidente da Comissão Recursal do Exame de Ordem e Conselheiro Seccional diversas outras atividades.

Mas é na advocacia, consultiva e litigiosa, que se encontrou como profissional. Tem notável experiência com o direito eleitoral e, nessa seara, atuou nas sucessivas eleições na defesa de grandes líderes de diferentes partidos nos últimos 20 anos.

Dr. Charlles Max é um profissional que uniu, portanto, a sólida formação acadêmica e a grande experiência da advocacia. A história mostra que, nessas condições, não tenho receio de afirmar, quem mais ganha é o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Nós o recebemos de braços abertos com a certeza que elevará a Corte.

Seja bem vindo, portanto!

Discurso do empossado:

Bom dia a todos,

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho;

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Colho o ensejo, Desembargador, para - em nome de Vossa Excelência - agradecer a todos os Desembargadores que nos deram um voto de confiança. Meus sinceros agradecimentos e, acima, de tudo o meu respeito pelo douto colegiado;

Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, eminente Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo;

Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, Dr. Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira;

Senhores Julgadores que compõem este TRE-Piauí: Dr. Agliberto Gomes Machado, Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira, Dr. Antônio Soares dos Santos e Dr. Thiago Mendes de Almeida Férrer. Nossos cumprimentos a todos os colaboradores/servidores da Justiça Eleitoral do Piauí.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso Araújo Dias

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, representado neste ato pelo Deputado Pablo Dantas de Moura Santos. Muito feliz em reencontra-lo aqui Deputado Pablo Santos. Transmita ao Deputado Themístocles Filho e demais parlamentares os nossos cumprimentos.

Vereador Luís André de Arruda Montalverne representante da Câmara Municipal de Teresina.

Dr. Fernando Fortes Said, Secretário Municipal de Governo, representando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Teresina;

Excelentíssimo Senhor Presidente da Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Celso Barros Coelho Neto. Amigo Celso não posso deixar de parabeniza-lo pela condução dos destinos da nossa Seccional. Importante que a Ordem continue gozando do respeito e da confiança da sociedade e, é claro, dos seus associados/advogados. Registro a minha satisfação, contentamento com o trabalho que tem empreendido na OAB- PI. Em nome de Vossa Excelência, aproveito par abraçar todos as advogadas e advogados aqui presentes;

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Dr. Abelardo Pio Vilanova e Silva. Sou grato ao Conselheiro Aberlado, tive a fortuna de ser seu Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico no seu primeiro mandato de Presidente do colendo TCE. Experiência muito enriquecedora;

Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do TRF 1ª Dr. Carlos Augusto Pires Brandão. Um dos mais competentes julgadores de sua geração. Orgulho do Piauí. Muito obrigado por deixar seus afazeres em Brasília e participar desta cerimonia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Piauí, Dr. Thiago Brandão de Almeida (Leonardo Brasileiro, Paulo Roberto de Araújo Barros)

Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Dra. Liana Chaib

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal, Dr. Lucas Rosendo, Diretor do Foro da Justiça Federal do Piauí

Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe da República no Piauí, Dr. Marco Túlio Lustosa Caminha;

Excelentíssimo Senhor Defensor Público do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis;

Excelentíssima Senhora Procuradora Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura;

Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado do Piauí, Dr. Plinio Clêrton Filho;

Saúdo os Senhores Senadores da República em nome do Senador Marcelo Costa e Castro;

Deputados Federais, abraço a todos em nome do Deputado Júlio Cesar de Carvalho Lima;

Excelentíssimas Autoridades que estão presentes e que por meu equívoco eventualmente não foram nominadas;

Meus amigos, em especial RAFAEL NEIVA NUNES do REGO, EINSTEIN SEPÚLVEDA e MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA, meus familiares,

SENHORAS e SENHORES,

É sempre bom lembrar que o conjunto de anseios e reivindicações da sociedade piauiense materializam-se, em certa medida, através do voto. Ciente desta realidade, cabe à Justiça Eleitoral - no cumprimento do seu relevante papel de fortalecimento do processo democrático – envidar todos os seus esforços visando o respeito à soberania popular. Como predica o poeta Carlo Drummond: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.” Digo eu, de mãos dadas com a sociedade.

Justamente quando ainda nosso Estado é marcado por uma forte desigualdade social, alto índice de analfabetismo e problemas estruturais, somos compelidos a redobrar vigilância para que – de fato – o resultado das urnas seja o espelho da vontade popular. Minha crença continua sendo de que a qualidade do voto pressupõe maciço investimento em educação e melhoria do poder aquisitivo do nosso povo. Só assim prescindiremos dos rigores fiscalizatórios da Justiça Eleitoral.

O gigantismo das eleições municipais é desafio que se avizinha. Um número expressivo de candidatos e eleitores em 224 municípios, exigirá mais uma vez do TRE-PI desvelo, atenção, diligência, guarda contra o abuso do poder político, econômico e quaisquer outras condutas reprováveis. É nossa obrigação zelar para que o cidadão compareça ao seu local de votação sem peias ou amarras.

A despeito das dificuldades, obstáculos aqui assinalados, somos otimistas (“Sou otimista – parece não haver muito mais utilidade em ser outra coisa qualquer”, pontificava o estadista Winston Churchill). Não tenho dúvida que já avançamos muito: temos hoje uma Justiça Eleitoral organizada, moderna e respeitada. Tudo isso graças, obviamente, ao empenho, dedicação do seu corpo funcional e de seus dirigentes. Estamos prontos para – se necessário – aumentarmos o protagonismo da Justiça Eleitoral.

Registro por derradeiro, mas não menos importante, o profícuo trabalho dos colegas advogados nesta Corte que enriquecem os debates e contribuem expressivamente para o aprimoramento das decisões.

Saúdo – com o sentimento de imensa gratidão – minha mãe NAZARE PESSOA DE BRITO ROCHA, responsável pelo dia de hoje. A conquista deste espaço devo, também, ao meu saudoso e inesquecível pai, OSMAR MARQUES DA ROCHA. Todo meu amor para aquelas que iluminam meus dias: minhas filhas MARIA AUGUSTA e GABRIELE E minha esposa CAROLINE.

Saúdo também meus queridos irmãos: CLAUDIA E OSMAR FILHO. Somos inseparáveis.

Um forte abraço e um beijo aqueles que fazem o baldrame da minha existência: Minha Tia e Madrinha, Leide Cabral Rosalmeida, minhas Tias Carmem, Fernanda, Graça Brito, Francineire Marques e Irismar Marques, Meu Tio Valdir Brito e Edjalma.

Meu fraterno abraço a todos que de alguma forma contribuíram para a minha formação jurídica: Meus Professores da Universidade de Fortaleza (Judicael Sudário de Pinho e Zainito Holanda Braga), Meus Professores da UFPI, Adelman de Barros Villa, Francisco Antônio Paes Landim Filho, Roberto Gonçalves Freitas Filho. Aos amigos da advocacia: Nelson Nery Costa, Joaquim Barbosa Almeida Neto, Loisima Miranda, Robertonio Santos Pessoa, Josino Ribeiro Neto (tive o privilégio por mais de uma década integrar a sua renomada banca. Ao lado de Celso Barros Coelho e Luís Gonzaga Viana, figura entre os maiores advogados da história do Piauí), Sérgio Henrique Gonçalves Honório, Lúcia Fernanda Silveira e tantos outros amigos queridos que nos estenderam a mão nesta jornada.

Agradeço, sensibilizado, as palavras do Dr. Agliberto Machado, que nos saudou com tanta generosidade conferindo-me honra maior de que eu merecia. Os meus agradecimento, por fim, a todos os que compareceram a esta cerimônia. Encerro agradecendo a Deus e pedindo que nos guie.

MUITO OBRIGADO!


Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.

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