O Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, participou de 28 a 30 deste mês de março da reunião do 75º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) sediado e organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nas dependências do Hotel Sesc Porto Cercado, em Poconé/MT.

O Desembargador Pedro Macêdo representou o presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, que por motivo superior não pode comparecer ao encontro.

Acompanharam o vice-presidente do TRE-PI, o Diretor-Geral, Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho, e a Chefe do Serviço de Imprensa e Comunicação Social, Ana Cândida de Sousa Martins Andrade.

O encontro contou com participação dos Presidentes, Diretores-Gerais e representantes de diversos setores dos TREs de todo o país e teve como objetivo promover o debate entre os tribunais e contribuir para o aprimoramento da Justiça Eleitoral bem como facilitar a discussão de problemas e questões comuns que afetam a todos os TREs e, sobretudo, buscar ferramentas com o fim de aperfeiçoar cada vez mais a prestação de serviço da Justiça Eleitoral.

A abertura oficial do evento aconteceu na quinta-feira (28). Logo após à abertura, os presidentes dos TREs, servidores e demais autoridades convidadas, assistiram a palestra: “A Jurisdição Eleitoral no Século XXI”, que foi ministrada pela desembargadora Elaine Harzheim Macedo, ex-presidente do TRE-RS professora atual da Escola Superior da advocacia da OAB/RS.

Já no dia 29, os presidentes dos Regionais debateram sobre os seguintes temas: requisição ordinária e extraordinária de servidores; novo selo Justiça em Números; alinhamento da tabela processual do Processo Judicial Eletrônico (PJE) à tabela processual unificada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); projeto de controle social “Eu Fiscal”; projeto de inserção da disciplina Direito Eleitoral na matriz curricular dos cursos de direito no Brasil; e estrutura e projetos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais.

As reuniões encerraram no dia 30/03 com a abordagem dos seguintes assuntos: processos criminais da Justiça Federal Conexos a crimes eleitorais; desburocratização no atendimento ao eleitor; Por-Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), whatsapp, alimentação de mesários e discussão sobre o enfrentamento da Federalização da Justiça Eleitoral pretendida pela Associação dos Juízes Federais (AJUFE).

Paralelo a reunião dos presidentes aconteceu a reunião dos diretores gerais e assessores de imprensa de todos os TREs. Entre os assuntos que foram abordados pelos diretores gerais: diretrizes eleição dos conselhos tutelares; aplicabilidade do § 3º e § 4º do art. 5º, Cap. III da Resolução CNJ 207/2015, na Justiça Eleitoral; reavaliação da definição do PorJe – Extração de dados PJE / Justiça em Números; alteração da Resolução TSE nº 23.553 que trata da Prestação de Contas dos Diretórios Municipais; e tabelas processuais unificadas com proposição de parceria entre TSE e CNJ para disponibilização pelo CNJ EAD a ser hospedado no site do TSE.

Os assessores de imprensa participam do Workshop: Planejamento Estratégico de Comunicação: com ele há gestão e crescimento, que será ministrado pela mestre em comunicação social e consultoria, Ana Paula Megiolaro. Os assessores de imprensa também assistiram a palestra “Fake News: reação e fortalecimento da informação” que terá como palestrante o Doutor em Direito Constitucional, Diogo Rais.

No final do encontro, foi lavrada a Ata e Carta de Cuiabá, que contem as conclusões dos trabalhos realizados no 75º COPTREL, bem como as informações relevantes tanto na esfera administrativa, quanto eleitoral dos TREs.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social TRE-PI com informações do TRE-MT

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