Será lançado nesta sexta-feira (31) o Compêndio Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A obra reúne as resoluções sistematizadas, atualizadas e anotadas da Justiça Eleitoral no Piauí. O projeto é de iniciativa da Coordenadoria de Sessões e Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária (COSAP/SJ).

O presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho aponta que para a elaboração da obra foi realizada uma extensa pesquisa histórica de normativos, acompanhada de notas e apontamentos, referenciando outros atos normativos sobre a matéria e alterações, tendo como principal propósito servir de instrumento para juízes e servidores que laboram neste Tribunal Regional. “Também abre veredas aos demais operadores e interessados para o amplo e atual conhecimento das normas aplicáveis no âmbito deste Tribunal, colaborando para facilitar a consulta e conferir transparência ao funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado do Piauí, desde o próprio Regional até a sua zona eleitoral mais longínqua”, declara.

Para o Desembargador Paes Landim o Compêndio Administrativo do TRE-PI serve ainda como importante norte para a avaliação da necessidade de eventual atualização de seus normativos pelos que fazem este Regional da cidadania, apontando os caminhos para o aprimoramento da sua regulamentação e funcionamento, primando pela busca de maior eficiência na prestação de serviço público de qualidade ao cidadão, no sentido de garantir uma Justiça Eleitoral mais célere e maior legitimidade ao processo eleitoral.

O lançamento será realizado no Plenário do TRE-PI às 8h30.