A Justiça Eleitoral do Piauí inicia em agosto a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Entre os dias 06 e 10 de agosto, serão realizados os treinamentos dos servidores que atuarão no sistema em Teresina e Campo Maior, as localidades serão as primeiras a operar no PJe. Na primeira etapa, cerca de 27 das 82 Zonas Eleitorais do Estado começarão a utilizar integralmente o novo sistema de acesso a processos judiciais eleitorais.

O Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, João José Rodrigues Alves, aponta a importância da implantação do novo sistema, “é um sistema de fácil acesso e manuseio tanto para o público interno, como o externo”, afirma. No último dia 18, a Secretaria Judiciária (SJ) realizou videoconferência com os servidores da Justiça Eleitoral da capital e do interior para apresentar o sistema e dirimir dúvidas. À medida que o PJe for implantado, o Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) deixará de ser utilizado.

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos TREs. Em 2019, será a vez da primeira instância. 

*Implantação Nacional - Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país. A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet. Segundo a assessora-chefe do PJe, Simone Batalha, a meta é que, até o fim de agosto, todas as zonas eleitorais das capitais dos estados e do Distrito Federal, onde as conexões com a internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema.

Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a internet gire em torno de 2 MB, e, em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.

Devido à existência de comunidades com maior dificuldade de acesso à internet, está sendo desenvolvida a versão 2.1 do PJe, que já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para validação. “Essa será uma versão ‘mais leve’, com maior tecnologia e que permitirá que o sistema ‘rode’ melhor nesses cartórios eleitorais que têm um link de comunicação baixo”, explica Simone.

Ana Cândida de Sousa Martins Andrade - DRT 1332/PI

Chefe do Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI  *com informações do TSE.