Com a finalidade de orientar partidos e pré-candidatos sobre como devem agir de acordo com a lei eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está distribuindo folders abordando os seguintes temas importantes como“Condutas Vedadas”, “Inelegibilidade e Desincompatibilização”, “Pesquisas Eleitorais” e “Propaganda Eleitoral”.

Segundo o presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, a Justiça Eleitoral procura todos os meios para garantir que a eleição possa transcorrer de maneira limpa, sem transgressões legais, de modo que o resultado final das urnas não seja influenciado por artifícios ilegais. “Estamos fazendo nossa parte, procurando orientar e esclarecer nosso público-alvo de todas as formas possíveis, mesmo sabendo que é obrigação de postulantes a cargos eletivos e partidos políticos conheceram a lei”, disse ele.

Os foldersforam elaborados com o propósito de servir como fonte de consulta rápida e didática de aspectos importantes do processo eleitoral. O material também foi disponibilizado no site do TRE-PI, no endereço: http://.www.tre-pi.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/manuais-e-folders

Segundo o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, os temas escolhidos são cruciais, pois dizem respeito a condutas que, se não observadas, podem ensejar o cometimento de crimes graves e de repercussão decisiva no processo eleitoral e no resultado das eleições.

Fonte: Coordenador de Jurisprudência do TRE-PI - Cojurd