O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã dessa quinta-feira (05) a Reunião sobre Prestação de Contas Anual de Partidos Políticos - Jurisprudências do TRE-PI e TSE, na sede do TRE-PI. O evento contou com a participação de representantes de partidos políticos, contadores, advogados e servidores do TRE-PI.

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. Também fizeram parte da mesa de honra na abertura, o vice-presidente e corregedor eleitoral, Des. Sebastião Ribeiro Martins, o Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, juiz membro do TRE-PI, a Dra. Núbia Fontenele de Carvalho Cordeio, Diretora Geral do TRE-PI e o Dr. Leonardo Moraes Júnior, Coordenador de Controle Interno do TRE-PI.

Em seu discurso o Des. Paes Landim, informou que o evento tem por objetivo apresentar os principais aspectos da nova Resolução TSE que trata das Finanças e Contabilidade dos Partidos Políticos para o exercício, bem como repassar orientações quanto ao fechamento do exercício 2017 e sua formalização para apresentação por meio do Processo Judicial Eletrônico.

“A jurisprudência nada mais é do que regras que os Tribunais estabelecem para as nossas ações na vida social, política e econômica. Os Tribunais Regionais devem incentivar, tornar mais intensa essas ações a fim de difundir essa função pedagogia da jurisdição. Com certeza essas regras serão mais amplamente debatidas e amplamente aceitas pelos jurisdicionados nos seus comportamentos, nos vários setores da nossa vida cotidiana”, comentou o presidente do TRE-PI.

O evento contou com uma palestra proferida pelo juiz membro da corte do TRE-PI, Dr. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, sobre prestação de contas no âmbito da jurisprudência do TRE-PI e TSE. Além disso, também foram dadas orientações, para o público participante, sobre o uso do Sistema de Prestação de Contas (PCA) e Processo Judicial Eletrônico (PJE) pelos servidores da Coordenadoria de Controle Interno e Secretaria Judiciária.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social