Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins são eleitos Presidente e Vice-Presidente do TRE-PI

Desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins são eleitos Presidente e Vice-Presidente do TRE-PI para o biênio 2018-2019

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Em Sessão realizada na manhã de hoje (3) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) elegeu, por unanimidade, os Desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins, respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente deste Tribunal para o biênio 2018-2019.

A posse dos novos dirigentes do TRE-PI ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2017.

A Sessão foi presidida pelo Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, com a presença do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura e os demais Juízes do TRE-PI, Daniel Santos Rocha Sobral, Antônio Lopes de Oliveira, Reginaldo Pereira Lima de Alencar, José Gonzaga Carneiro, Astrogildo Mendes de Assunção Filho e do Procurador Regional Eleitoral Alexandre Assunção e Silva.

Os Desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins foram aclamados por unanimidade para comporem o TRE-PI em sessão ordinária administrativa realizada ontem (2) no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. Na mesma Sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foram aclamados ainda os nomes dos Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e Hilo de Almeida Sousa, para integrar o TRE/PI como suplentes.

Veja abaixo os currículos dos Desembargadores Francisco Paes Landim Filho e Sebastião Ribeiro Martins.


Desembargador FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho nasceu em São João do Piauí, a 06 de outubro de 1947. Filho de Natália Paes Landim e Francisco Antônio Paes Landim Neto.  Cursou o antigo ginásio no Colégio Frei Henrique, e o ensino médio no Centro Integrado de Ensino Médio, da Universidade de Brasília. Posteriormente, cursou Direito na UnB. Tornou-se mestre e doutor pela USP, na área de Direito Civil. Francisco Antônio Paes Landim Filho possui mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). É professor aposentado da Universidade Federal do Piauí, onde ministrou as disciplinas de Teoria Geral do Processo e Direito das Obrigações. Tem vários artigos publicados em periódicos: Livros publicados/organizados ou edições: A Requisição Judicial de Pagamento Imediato nas Questões de Benefícios Previdenciários. Separata da Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Teresina, 1996.  A Propriedade na Teoria da Aparência. São Paulo: Editora CD, 2001. O Mandado Civil sem Representação. Campinas: Editora Ágata, 2000.  A Ordem Civil - Uma leitura do Art. 1º do Novo Código Civil. In: Arruda Alvim; Roberto Rosas; Joaquim Fortes de Cerqueira. (Org.). Capítulos de Livros Publicados; Aspectos Controvertidos no Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 209-227. Textos em jornais de notícias/revistas. Participação em bancas examinadoras: Participação em banca de Joseli Lima Magalhães. A Moderna Codificação das Leis Civis Brasileira: O Novo Código Civil como Eixo Central do Direito Privado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Marcos Patrício Nogueira. Controle Judicial e Constitucional do Mérito Administrativo das Leis Municipais e Interesse Local. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Adriana Castelo Branco de Siqueira. Direito de Tortura? Análise da Lei nº 9.455/97, Lei Anti-Tortura: Aplicabilidade no Estado do Piauí. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Regina Coelli Batista de Moura Carvalho. Idade e Trabalho: uma abordagem sócio-jurídica sobre a limitação da faixa de idade para o trabalho no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Marco Aurélio Lustosa Caminha. A ameaça do Alheamento do Estado às Relações de Trabalho no Brasil: argumentos em defesa da intervenção estatal e do aprimoramento do Ministério Público do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Paulo Roberto de Lima Fagundes. A Previdência Social como Instrumentalização da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Teses de doutorado: Participação em banca de Luis Carlos Martins Alves Junior. O Supremo Tribunal nas Constituições Brasileiras. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Participação em banca de Caramuru Afonso Francisco. A Aquisição e Perda dos Direitos Reais Sobre Bens Imóveis Pelo Cancelamento do Registro. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo;  Participação em banca de Arthur Marques da Silva Filho. O Regime Jurídico da Adoção Estatutária. 1996. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Participação em bancas de comissões julgadoras de concurso público: Presidente da Banca Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Classe Adjunto I, na área de Direito Privado, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPI, julho de 2005. 2005; Presidente da Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em Regime de TP-20, na área de Direito Privado do Departamento de Ciência Jurídicas da UFPI, junho de 2005. 2005; Membro Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo de carreira do Magistério Superior, no Departamento de Direito, na área de Direito Privado da UFMA, julho de 2004. 2004; II Concurso Público para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2000. Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região; Concurso Púbico para carreira de Procurador do Estado. 1999. Universidade Federal do Piauí; Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para preenchimento de 01 vaga de professor Classe Auxiliar, Nível I, em tempo parcial, com 20 horas semanais TP-20, na área de Direito Privado e Ciências Propedêuticas. 1998. Universidade Federal do Piauí; Concurso Público para provimento do cargo de Advogado, Nível Superior, Classe D, Padrão I. 1998. Universidade Federal do Piauí; Concurso Público para preenchimento de uma vaga de Professor Classe Auxiliar, Nível I. 1998. Universidade Federal do Piauí. Outras participações: Membro da Banca Examinadora de apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso do Direito da Faculdade Piauiense, do Acadêmico Johnatas Mendes Pinheiro Machado, intitulada Os Direitos Sucessórios dos Descendentes: consequências jurídicas da inseminação Post Mortem, em agosto de 2006. 2006; Presidente da Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em regime de TP-20, na área de Direito Privado. 2004. Universidade Federal do Piauí; Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em regime de TP-20, na área de Direito Privado e Ciências Propedêuticas do Departamento de Ciência Jurídicas. 2004. Universidade Federal do Piauí;  Presidente da Comissão de Pró-Seleção do Exame de Seleção ao Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal do Piauí; Presidente da Comissão de Seleção para o Curso de Especialização, Nível de Pós-Graduação em Direito Processual. 2001. Universidade Federal do Piauí; Exame de Seleção ao Curso de Especialização em Direito Processual. 2001. Universidade Federal do Piauí; Seleção para o Curso de Mestrado. 2001. Universidade Federal do Piauí; Presidente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização, Nível de Pós-Graduação, em Direito Constitucional, 2000. Universidade Federal do Piauí; Comissão de Seleção para o Curso de Pós-Graduação, Nível de Especialização, em Direito Constitucional. 1997. Universidade Federal do Piauí; seleção de candidatos visando contratação de Professor Substituto. 1997. Universidade Federal do Piauí; contratação de Professor Substituto, 1995. Universidade Federal do Piauí. Participação em eventos: III Encontro Nacional de Advogados em Início de Carreira e o I Encontro Piauiense de Advogados Iniciantes. Painelista com o tema O Novo Código Civil e o Estado Social de Direito. 2003. Palestra: A Nova Ordem Civil. 2003. Jornada Jurídica. Conferência: Mudanças Legislativas e o Processo Civil. 2002. VIII CONPREV - Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 2000. VIII - Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Painel sobre o tema: Código de Conduta da Alta Administração Pública. 2000. XVXIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. Workshop - Grupo de Trabalho VI - Produção e Distribuição de Ciência e Tecnologia em Direito. 2000. VII - Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social, 1999. Administração Pública em Mudança, 1999. I Encontro Piauiense dos Servidores do INSS. A Processualização dos Procedimentos Administrativos. 1999. VII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí e I Simpósio de Direito Civil. Conferência: A aquisição a nom domino à luz da Teoria da Aparência no Direito Civil. 1999.  VIII - ENAP e VIII Encontro Estadual dos Advogados do Piauí e I Seminário de Direito Constitucional 10 Anos da Constituição Federal. Conferência: O Processo Civil na Constituição de 1988. 1998. II Encontro Estadual dos Servidores da Arrecadação, Fiscalização, Cobrança e Procuradoria. Palestra sobre Confissão de Dívida Fiscal. 1998. X - Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. Conferência: Inovações da Parte Geral do Projeto de Código Civil. 1998. VI ENAP - Encontro dos Advogados do Piauí. I Conferência Estadual dos Advogados do Piauí, 1996. Expositor no Painel: O Poder Executivo na Nova Constituição, 1989. Semana da Constituição. Expositor de Painel: Da Ordem Econômica e Social. O Papel do Estado, 1988. Tomou posse administrativa em 29 de maio de 2008. Diploma no Grau Oficial da Liga da Defesa Nacional do Estado do Piauí e a medalha Ordem do Mérito Cívico, 10 de dezembro de 2009. Foi elevado solenenente ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí em 05 de setembro de 2008. Foi Corregedor Geral da Justiça no Biênio 2012/2014 e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí no Biênio 2014/2016. Proferiu Aula Inaugural do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, com o tema "Os Cem Anos de Codificação Civil no Brasil", em 16 de setembro de 2016.

 

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nasceu no Município de Cristino Castro, no sul do Estado do Piauí, no dia 13 de janeiro de 1958. Filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. É casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins, com quem tem 03 (três) filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria.  Concluiu o antigo Curso Primário no Grupo Escolar “Arsênio Santos”, em Cristino Castro, em dezembro de 1968; Fez o então Curso Ginasial (hoje Ensino Fundamental) no Ginásio “Odilon Parente”, em Bom Jesus, de 1969 a 1972; No Ensino Médio, iniciou os estudos no Colégio São Francisco de Assis, em Teresina, concluindo o curso no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”, em dezembro de 1975. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979. Como acadêmico do curso de Direito, foi membro do Conselho de Administração e do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí, na qualidade de representante discente, em 1978/1979; Após processo seletivo, prestou serviços, como estagiário, na Assessoria Jurídica da Agência do Banco do Nordeste do Brasil, S/A, em Teresina, no período de junho/78 a julho/79; Foi servidor efetivo, por concurso público, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no ano de 1980; Como Promotor de Justiça, serviu nas Comarcas de São Raimundo Nonato, Fronteiras, Jaicós, Oeiras e Parnaíba; Ingressou na magistratura em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Campo Maior e, por último, na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, durante 10 (dez) anos. Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE – PI, nas eleições de 1998. Foi Juiz Substituto e, depois, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no biênio 2006/2008. Juiz de Direito convocado para servir junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (Dezembro de 2007 a Agosto de 2008). Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal;  É Cidadão Honorário dos Municípios de Teresina, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e Picos; Sócio honorário da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, sendo agraciado com as Medalhas e Diplomas “Conselheiro Coelho Rodrigues” e “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”. Foi condecorado ainda com as seguintes medalhas e diplomas: “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí; Medalha “Heróis do Jenipapo”, do Município de Campo Maior; “Medalha do Mérito Policial Militar”, da Polícia Militar do Piauí; “Diploma Amigo do 2º BEC”, do Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em Teresina; Medalha do Mérito “Conselheiro José Antônio Saraiva”, outorgada pela Prefeitura Municipal de Teresina; Medalha e Diploma do Mérito Legislativo outorgado pela Assembleia Legislativa do Piauí; e Comenda da Ordem Renascença do Estado do Piauí, outorgada pelo Governo do Estado do Piauí, Medalha do Mérito TCE, outorgado do Tribunal de Contas do Piauí e Medalha e Diploma do Mérito Fávila Ribeiro, outorgado pelo Tribunal regional Eleitoral do Piauí. É membro fundador da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras.  Participou de inúmeros cursos, simpósios e seminários jurídicos em todo o País, especialmente os promovidos pela Escola Nacional da Magistratura, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante 02 (dois) mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia 20 de agosto de 2008, sendo membro efetivo da 2ª Câmara Especializada Criminal. No Tribunal de Justiça do Piauí é o atual Gestor das Metas Nacionais e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Foi Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí no biênio 2014/2016. Eleito Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o biênio 2017/2019.

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