Em Sessão Solene, realizada na manhã desta terça-feira (10), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), tomou posse o Dr. Astrogildo Mendes de Assunção Filho, no cargo de Juiz Membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de jurista, para o biênio 2017/2019, em substituição ao juiz Agrimar Rodrigues de Araújo, cujo mandato terminou em 09/06/17.

A Sessão Solene, que contou com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense, foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Des. Joaquim Dias de Santana Filho. O Juiz, Paulo Roberto de Araújo Barros, membro da corte do Tribunal, proferiu o discurso de boas vindas ao mais novo titular da Corte Eleitoral piauiense.

Astrogildo já era Juiz Substituto desde o ano de.2015 e a escolha ocorreu após votação no Tribunal de Justiça do Piauí, que elegeu uma lista tríplice encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posteriormente para a Presidência da República.

DISCURSO DO JUIZ PAULO ROBERTO SAUDANDO O EMPOSSANDO:

Senhor Presidente,

Senhor Corregedor,

Senhor Procurador Regional Eleitoral,

Senhores Juízes com assento nesta Corte,

Senhoras e Senhores Servidores da Justiça eleitoral do Piauí,

Demais autoridades presentes

Senhoras e Senhores.

Senhor Presidente. Colenda Corte. Agradeço a Vossas Excelências pela escolha de meu nome para ciceronear o assento neste Sodalício do Dr. Astrogildo Mendes de Assunção Filho, sendo nesta Solenidade o seu Mestre de Cerimônias. O encargo é, sem dúvidas, prazeroso e não me será difícil. É sempre agradável recepcionar um amigo e muito fácil falar sobre ele.

Conheci o Dr. Astrogildo em 2005, quando Juiz da 62ª Zona Eleitoral e ele exercendo seu mister de Advogado eleitoralista. Posteriormente, no exercício de nossas profissões, nos encontraríamos em outras oportunidades, participando de audiências eleitorais diversas, como na Comarca de Piripiri, em 2009 e, por último, aqui neste Tribunal, compondo esta Corte como substituto.

Dr. Astrogildo é natural de Teresina, mas tem raízes na Capital do Mundo, minha querida Piripiri. Lá nasceu o seu pai e estão avós e tios paternos. Família de pessoas que se notabilizam pela elegância e intelecto. Privei do convívio de alguns quando residi e trabalhei naquela Comarca, em cujo Fórum, sua tia, Desembargadora Nídia de Assunção Aguiar, de saudosa memória, é lembrada e homenageada, na galeria de filhos notáveis daquela Terra que alçaram ascendência no Judiciário. Desembargadora Nídia, era do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro, onde faleceu. Mas foi sepultada em Piripiri, conforme seu desejo.

O Dr. Astrogildo, portanto, não nega a tradição. Verdadeiro gentleman, a despeito da tenra idade, chega nesta Corte, com a bagagem e experiência de advogado especialista em direito eleitoral, com possibilidade franca de, sem dúvidas, abrilhantá-la e enriquecê-la, com seu inquestionável conhecimento.

Eis o seu currículo abreviadíssimo:

Concluiu ensino Fundamental no Instituto Educacional – INEC e o ensino médio no Colégio Farias Brito, em Fortaleza-CE. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. É pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processo Civil e Direito Tributário. Já exerceu a função de Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PI; Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/PI; membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI e Conselheiro da OAB/PI. Foi nomeado Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí em outubro de 2015.

Participou de congressos/seminários, com destaque para o Curso de Direito Eleitoral, da Escola Superior da Advocacia, e o Curso Intensivo de Processo Eleitoral, ministrado pela Associação Brasileira de Advogados.

Advogado, desde o ano de 2002, integrou a banca de advogados do Escritório Furtado Coelho até o ano de 2010, quando iniciou as atividades do seu próprio escritório de advocacia.

Seja muitíssimo bem-vindo dileto amigo. Esta Corte se ensoberbece com sua presença.

Obrigado.

DISCURSO DO EMPOSSANDO:

Senhor

Sem dúvida hoje é um dia que irá marcar minha trajetória profissional. Confesso que muitas foram as dificuldades enfrentadas ao longo desses anos para chegar ao dia de hoje e exercer tão relevante função.

Após anos estudando na cidade de Fortaleza, sempre com o carinho, ainda que a distância da minha família, em especial dos meus pais e minhas avós, Maria Castelo Branco Medeiros e Maria Mendes de Assunçao, retornei a Teresina, para cursar Direito na Universidade Estadual do Piauí. Passei a estagiar em dois turnos, manhã e tarde, e a noite deslocava-me para a Universidade Estadual. Tempos difíceis, pois tinha que conciliar o estágio durante todo o dia com as aulas a noite, mas valeram a pena. Muito foi o aprendizado.

Não demorou conclui o curso e já estava, no ano de 2002, realizando minha primeira sustentação oral e, coincidentemente, aqui no Tribunal Regional Eleitoral do Piaui, no prédio ao lado, sob a Presidencia do digno Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, magistrado que sempre dispensou tratamento respeitoso aos advogados, mesmo aqueles em início de carreira, como era o meu caso. Auditorio lotado, processo bastante polêmico. Lembro-me como se você hoje.

A partir desse dia o direito eleitoral ficou sendo meu companheiro quase que diário. Foram 15 anos de atuação na Justiça Eleitoral, com defesas orais, trabalhos aos sábados e domingos, viagens para o interior do Estado e audiências que pareciam intermináveis, como a realizada na cidade de Picos, que teve início as 08h e foi finalizada quase a meia noite, conduzida por esse exemplo de magistrado, Dr. Paulo Roberto, hoje juiz aqui da Corte. Muitos foram os ensinamentos por mim recebidos naquele dia Dr. Paulo.

Após todos esses anos de convívio diário com o direito eleitoral e depois de uma sessão plenária do TSE, meu compromisso as terças e quintas sempre que possível, ouvi do Ministro João Otávio de Noronha uma colocação de que os advogados que atuavam na Justiça Eleitoral é quem deveriam concorrer as vagas destinadas à classe. E veio então a decisão de colocar o meu.

Iniciei concorrendo a vaga de Juiz Substituto. Recebi esse voto de confiança do Tribunal de Justiça, integrei a lista e fui nomeado em 17 de agosto de 2015. Tive já a oportunidade de participar, como Juiz deste e. Tribunal, de todo o processo eleitoral de 2016, muito bem conduzido pelos Desembargadores Joaquim Santana e Edvaldo Moura, Presidente e Vice.

Com a experiência adquirida com o exercício do cargo de juiz substituto, entendi que era a hora de concorrer a vaga de titular, tendo recebido do Tribunal de Justiça mais uma vez essa oportunidade e, por coincidência do destino, fui nomeado também no dia 17 de agosto do corrente ano.

Vivemos hoje uma grande mudança no nosso país, onde as instituições estão cada vez mais presentes, cumprindo sua missão, independentemente das pessoas envolvidas em cada situação.

Na justiça eleitoral não está sendo diferente. Alias, a Justiça Eleitoral do nosso Estado sempre se portou como uma das mais presentes e atuantes. Os números mostram a sua qualidade. Há vários anos recebe o selo ouro do Conselho Nacional de Justiça. Sem dúvida esse trabalho da Justiça Eleitoral deve-se aos seus servidores e dirigentes.

Tive a oportunidade de acompanhar a seriedade com que essa Corte é conduzida, desde a gestão do Desembargador Brandão de Carvalho e os sucessivos mandatos dos Presidentes Alencar, José Gomes Barbosa, Raimundo Eufrásio, Eulália Ribeiro, Haroldo Oliveira, Edvaldo Moura e Joaquim Santana, todos, sem exceção, representaram dignamente este e. Tribunal. Tenho certeza que o próximo Presidente, Desembargador Paes Landim, também cumprirá com exito sua missão.

Venho para essa Corte como um simples curioso do direito. Tentarei passar a experiência adquirida ao longo de uma década e meia atuando na justiça eleitoral, justiça esta que tem por objetivo preservar a vontade do eleitor e garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Entendo que a regra é o exercício do mandato. A exceção é a cassação, mas, infelizmente, ainda persistem práticas realizadas por candidatos com o intuito de tentar burlar a vontade do eleitor, e a Justiça Eleitoral, quando for o caso, não poderá se furtar em restabelecer a vontade das urnas, afastando do processo eleitoral aqueles candidatos que não tenham compromisso com as regras eleitorais.

O mestre Fávila Ribeiro já advertia que “o direito eleitoral tem de demonstrar a sua eficiência pelos resultados que possa obter na frenação de qualquer abuso de poder, seja proveniente de agentes públicos, seja cometido por instâncias privadas. É propriamente o poder, no exercício expansivo de suas dominações corrosivas, que precisa ser flagrado e contido.”

E é com esse proposito que chego aqui, de contribuir para resguardar a legitima manifestação popular nas urnas.

Se por um lado sinto-me realizado nesta data, por outro recebo uma responsabilidade muito grande, dada a importância da função aqui desenvolvida, mas podem ter a certeza de que o único compromisso que terei no exercício do cargo será com a minha consciência e com legislação do meu país. Sempre buscarei ser o mais justo possível. Já se disse que em cada processo está uma vida e não temos o direito de errar e muito menos de brincar com a vida de ninguém.

Agradeço a todos a confiança e estímulo que me foram conferidos. Não irei nominá-los para não cometer injustiça, mas todos vocês que acreditaram e me deram força para estar aqui meu muito obrigado.

Peço a Deus, que já me deu muito nessa vida, que me ilumine em mais essa missão. E encerro minhas palavras com essa passagem do Papa Francisco: “A vida é boa quando você está feliz; mas a vida é muito melhor quando os outros estão felizes por sua causa.”

Muito obrigado.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.