TRE-PI promove palestra “Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos”
TRE-PI promove palestra “Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos”
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizará nessa quinta-feira, dia 30 de março, a partir de 8h30min, uma palestra sobre a Resolução TSE nº 23.464/2015, que disciplina a prestação de contas anual dos partidos políticos. As contas referem-se ao exercício financeiro de 2016.
As inscrições para a palestra deverão ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfRxD9xJ1Zt1WpaDz9bRvoKi_HMIr2dJtspnEXMd0SfCm8hpw/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link
Até o dia 2 de maio de 2017, os Diretórios Regionais e os Diretórios Municipais dos partidos políticos devem protocolar os documentos que compõem a prestação de contas anual no Tribunal Eleitoral e nos cartórios eleitorais.
Caso os diretórios não cumpram o prazo para entrega de documentos da prestação de contas anual dos partido, a Justiça Eleitoral determinará a suspensão do repasse das quotas do Fundo Partidário.