Ouvidoria da Justiça Eleitoral participa de evento da Rede Estadual de Ouvidorias amanhã (16) em Teresina

Ouvidoria da Justiça Eleitoral participa de evento da Rede Estadual de Ouvidorias amanhã (16) em Teresina

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A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí, sob a direção do Ouvidor Eleitoral, o juiz da Corte Eleitoral, jurista Agrimar Rodrigues de Araújo, participará do evento em homenagem ao Dia do Ouvidor, durante o dia de amanhã (16) na Pça Rio Branco, no centro de Teresina. O evento é promovido pela Rede Estadual de Ouvidorias e contará com estandes de atendimento ao público das 8 às 13hs.

Além da Ouvidoria da Justiça Eleitoral, fazem parte da Rede Estadual de Ouvidorias do Piauí, a Ouvidoria Geral do Estado e as Ouvidorias do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da OAB-PI, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí foi criada em 2009 e atua na defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, contribuindo com o aperfeiçoamento dos serviços prestados e o fortalecimento da Democracia a partir da participação indispensável da sociedade.

Dentre suas atribuições da Ouvidoria Eleitoral a principal é dar aplicabilidade à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, cabendo ao órgão  atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos, incumbindo-lhe, especialmente: I - apreender as informações, denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios dos usuários da Justiça Eleitoral do Piauí sobre os serviços prestados, considerando a legitimidade de toda e qualquer questão; II - assegurar a todos que procurem a Ouvidoria Eleitoral o retorno das providencias adotadas e dos resultados alcançados a partir da sua intervenção; III - garantir a todos os usuários um caráter de discrição e de fidedignidade ao que Ihe for transmitido; IV - encaminhar aos setores competentes as reclamações e denúncias que Ihe forem dirigidas, com vistas a realização de correções e, quando cabível, a apuração da responsabilidade; V - identificar as causas e buscar soluções que viabilizem o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, a partir das reclamações, informações e sugestões recebidas dos cidadãos.

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