TRE-PI disponibiliza na internet Ementário de Decisões de 2016

TRE-PI disponibiliza na internet Ementário de Decisões de 2016

tre-pi-ementario-2016

Está disponível na página da Internet do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (www.tre-pi.jus.br), Ementário constando todas as ementas das decisões da Corte Eleitoral de 2016. O Ementário foi Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, e está na aba Área Jurídica/Jurisprudência, ou no link  http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pi-ementario-2016-1493134794291.

No Ementário, o interessado encontra de forma sistematizada de um mil duzentas e noventa ementas, e modo extrair a entendimento da Corte Regional acerca dos temas e matérias mais recorrentes. Consta ainda do Ementário três Apêndices, no primeiro constando a numeração, datas de deliberação e de publicação e assunto das resoluções; no 2º Apêndice consta relatório estatístico dos processos distribuídos e julgados e, no 3º Apêndice III, a quantidade de julgados por cada Membro do TRE-PI;

 Na apresentação do Ementário, o Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Presidente do TRE-PI, destacou que a obra “oportuniza aos seus destinatários o conhecimento acerca da interpretação conferida à legislação aplicada nos litígios eleitorais”, bem como “servirá como relevante instrumento de pesquisa e de consulta para toda a sociedade”.

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