Na sessão desta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), ao julgar Recurso na AIJE Nº 305-38.2016.6.18.0058, manteve a cassação do registro de candidatura do vereador eleito Antônio José de Abreu, Presidente da Câmara Municipal e atual prefeito do município de Miguel Leão. Antônio José de Abreu, assumiu a prefeitura após a cassação do prefeito eleito Joel de Lima.  Tiveram também os registros de candidatura cassados pelo TRE-PI os suplentes Cleisson Batista Silva e Misael de Lima.

No mesmo julgamento, o TRE-PI decidiu reformar a decisão do juiz Eleitoral da 58º Zona Eleitoral para manter os registros de candidaturas de Francisco Barros de Sousa, João Luciano Vieira de Barros, Naiana de Sousa Araújo, Rositony Mendes Leal, Silvana Freitas Ribeiro Marques e Simone Mendes da Silva.

A decisão se deu por maioria, com voto de desempate do Presidente do TRE-PI, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que acompanhou o voto do juiz relator, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.

Na mesma sessão, o TRE-PI aprovou a Resolução Nº 349, que fixa para 6 de agosto de 2017 as novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Miguel Leão/PI, as instruções e o calendário das mesmas eleições.