A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, EJE/PI, sob a direção do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, convida os Juízes Eleitorais para o"Curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades".

 O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAN (Port. nº 22/2017-ENFAM), objetiva fornecer instrumentos teóricos e práticos para conferir maior segurança e celeridade na tramitação e julgamento das ações eleitorais, sobretudo às relacionadas aos casos de inelegibilidades.

 As inscrições serão abertas no dia 10 de julho até o dia 31/07/2017 ou até preenchimento das vagas, no sítio do TRE-PI (www.tre-pi.jus.br).

 O curso terá carga horária de 40 (quarenta) horas e 50 (cinquenta) vagas, e será realizado em duas etapas: a primeira, presencial, nos dias 4, 5, 25 e 26/8/2017, no auditório do TRE/PI;  a segunda, em EaD no período de 28/8 a 19/9/2017, ministradas pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, Dr. Edson Resende de Castro.

Currículo Resumido do ministrante: Promotor de Justiça/MG, Dr. Edson Resende de Castro.

 Promotor de Justiça;

• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em 1991;
• Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Alfenas, em 1998;
• Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais desde 2004;
• Professor de Direito Eleitoral na pós-graduação da PUC-Minas, no IDDE, e, como convidado, na UnB e na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Ceará);

Professor convidado da Escola do MP-MG, da EJE-TRE-MG, da EMERJ e da Escola Nacional da Magistratura (AMB);

• Conferencista em eventos do MP e de TRE de diversos Estados da Federação;
• Professor de Direito Eleitoral nos cursos preparatórios Supremo e DPC até 2012;
• Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral;
• Membro da Comissão de Reforma Eleitoral do MCCE, para Lei de Iniciativa Popular;
• Vice-Presidente da ABRAMPPE (Assoc. Bras. de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais);
• Autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, Editora Del Rey, 8ª edição, 2016;
• Coautor e Coordenador do livro “Lei da Ficha Limpa”, Editora EDIPRO, 2010;
• Coautor do livro “Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais”, CEAF-MG, 2008.