Nesta terça-feira (15), às 8:30 hs, o TRE-PI fará o lançamento da Revista Eleições & Cidadania, que está na sua 6ª edição. Neste novo número, constam decisões de Juízes Eleitorais e dos membros da Corte Eleitoral piauiense, além de vários artigos relacionados com o Direito Eleitoral e a ciência política. Desde 2009, o TRE-PI publica a Revista “Eleições & Cidadania”.

Como de praxe, os temas tratados na presente edição mantém sua atualidade e relevância para o debate no campos jurídico e político. Para o des. Joaquim Dias de Santana Filho, Presidente do TRE/PI, “As análises feitas pelos articulistas são densas e instigantes, aptas a despertar interesses sobre as diversas questões examinadas e estimular os leitores a uma maior reflexão, bem como conscientizá-los sobre a necessidade de ampliação de debates e discussões acerca destas temáticas fundamentais para a República”.

Esta edição da Revista Eleições & Cidadania homenageia o Professor Flávila Ribeiro, pela sua dedicação ao estudo do direito e ao magistério, sobretudo do direito eleitoral. Fávila Ribeiro nasceu em 11 de fevereiro de 1930, em Fortaleza/CE, tendo falecido em 2012. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1953, onde foi professor e chefe do Departamento de Direito Público. Foi também um dos instituidores do Curso de Mestrado em Direito da UFC, criado 1977, do qual foi Coordenador.

O Professor Fávila Ribeiro legou-nos uma ampla produção nas áreas de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral. Sua obra “Direito eleitoral”, publicada inicialmente em 1976, é considerado um clássico, sendo reeditado diversas vezes. Ainda na área do direito eleitoral, publicou as seguintes obras: “Da justiça eleitoral e a democracia brasileira” (1960), “O comportamento eleitoral no Brasil” (1962), “O Ministério Público na jurisdição eleitoral” (1966), “A Constituição e a participação popular” (1987),“Abuso de poder no direito eleitoral” e “Pressupostos constitucionais do direito eleitoral: no caminho da sociedade participativa” (1990). Foi autor de inúmeros livros em outras áreas do direito, como também nas da política e da história.