Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
(TRE-PI) promoveu o lançamento da 6ª edição da Revista Eleições & Cidadania. A referida revista já é publicada pelo TRE-PI desde 2009 e como de praxe, os temas tratados na presente edição mantêm sua atualidade e relevância para debates nos campos jurídico e político.

A solenidade que contou com a presença de várias autoridades do meio jurídico piauiense, aconteceu no Plenário do Tribunal e foi conduzida pelo presidente do Órgão, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho que ao conceder entrevista aos jornalistas presentes esclareceu que neste novo número, constam decisões de Juízes Eleitorais e dos membros da Corte Eleitoral piauiense, além de vários artigos relacionados com o Direito Eleitoral e a ciência política.

Ele pontuou ainda que, as análises feitas pelos articulistas são densas e instigantes, aptas a despertar interesses sobre as diversas questões examinadas e estimular os leitores a uma maior reflexão, bem como conscientizá-los sobre a necessidade de ampliação de debates e discussões acerca destas temáticas fundamentais para a República.

Esta edição da Revista Eleições & Cidadania homenageia o Professor Fávila Ribeiro, pela sua dedicação ao estudo do direito e ao magistério, sobretudo do direito eleitoral. Fávila Ribeiro nasceu em 11 de fevereiro de 1930, em Fortaleza/CE, tendo falecido em 2012 aos 82 anos. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1953, onde foi professor e chefe do Departamento de Direito Público. Foi também um dos instituidores do Curso de Mestrado em Direito da UFC, criado 1977, do qual foi Coordenador.

O Professor Fávila Ribeiro legou-nos uma ampla produção nas áreas de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral. Sua obra “Direito Eleitoral”, publicada inicialmente em 1976, é considerada um clássico, sendo reeditado diversas vezes.

Ainda na área do direito eleitoral, publicou as seguintes obras: “Da justiça eleitoral e a democracia brasileira” (1960), “O comportamento eleitoral no Brasil” (1962), “O Ministério Público na jurisdição eleitoral” (1966), “A Constituição e a participação popular” (1987), “Abuso de poder no direito eleitoral” e “Pressupostos constitucionais do direito eleitoral: no caminho da sociedade participativa” (1990). Foi autor de inúmeros livros em outras áreas do direito, como também nas da política e da história.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI