Escola Judiciária Eleitoral do Piauí promove curso para juízes eleitorais

Matéria sobre o curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidade para juízes eleitorais.

Foto do Dr. Edson Resende de Castro, Promotor de Justiça de Minas Gerais
Dr. Edson Resende

A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE/PI), sob a direção do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, iniciou na manhã desta sexta-feira (04) o"Curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades" destinado a juízes Eleitorais. O referido curso está acontecendo no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e está sendo ministrado pelo Dr. Edson Resende de Castro, Promotor de Justiça de Minas Gerais.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho que ao conceder entrevista aos jornalistas presentes destacou à importância do curso como instrumento teórico e prático para conferir maior segurança e celeridade na tramitação e julgamento das ações eleitorais, sobretudo às relacionadas aos casos de inelegibilidades.

O curso que é credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAN (Port. nº 22/2017-ENFAM) terá carga horária de 40 (quarenta) horas e 50 (cinquenta) vagas, e será realizado em duas etapas: a primeira, presencial, nos dias 4, 5, 25 e 26/8/2017, no auditório do TRE/PI; a segunda, em EaD (Ensino a Distância) no período de 28/8 a 19/9/2017.

Currículo Resumido do ministrante: Promotor de Justiça/MG, Dr. Edson Resende de Castro.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em 1991;

Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Alfenas, em 1998;

Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais desde 2004;

Professor de Direito Eleitoral na pós-graduação da PUC-Minas, no IDDE, e, como convidado, na UnB e na ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Ceará);

Professor convidado da Escola do MP-MG, da EJE-TRE-MG, da EMERJ e da Escola Nacional da Magistratura (AMB);

Conferencista em eventos do MP e de TRE de diversos Estados da Federação;

Professor de Direito Eleitoral nos cursos preparatórios Supremo e DPC até 2012;

Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral;

Membro da Comissão de Reforma Eleitoral do MCCE, para Lei de Iniciativa Popular;

Vice-Presidente da ABRAMPPE (Assoc. Bras. de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais);

Autor do livro “Curso de Direito Eleitoral”, Editora Del Rey, 8ª edição, 2016;

Coautor e Coordenador do livro “Lei da Ficha Limpa”, Editora EDIPRO, 2010;

Coautor do livro “Manual de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais”, CEAF-MG, 2008

 

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI

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