O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão realizada na manhã de hoje (13), presidida pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, outorgou a Medalha Prof. Fávila Ribeiro ao Desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Estado do Piauí.

Presentes à solenidade os membros da Corte Eleitoral: juiz federal Geraldo Magela e Silva Meneses, juízes José Gonzaga Carneiro, José Vidal de Freitas Filho e Maria Célia Lima Lúcio, bem como o Procurador Regional Eleitoral Israel Gonçalves Santos Silva. Abrilhantaram, ainda, o referido evento com suas presenças: Doutora Margarete de Castro Coelho, Vice-Governadora do Estado, representando o Governador do Estado; Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí; Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Doutor Cláudio Moreira do Rêgo Filho, Procurador-Geral do Município de Teresina, representando o Prefeito Municipal; Doutor Thiago José Feitosa de Sá, representando o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí; Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público Estadual e da União, advogados, representantes de partidos políticos, servidores desta casa e demais autoridades.

A solenidade de outorga da Medalha Prof. Fávila Ribeiro se deu ainda como parte integrante da programação das comemorações alusivas aos 70 Anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral no Piauí. A Medalha Prof. Fávila Ribeiro foi instituída pela Resolução TRE-PI n. 301, de 18 de agosto de 2015.

Na oportunidade, o Desembargador Edvaldo Pereira de Moura proferiu o seguinte discurso:

“Desejamos, em poucas palavras, registrar para a posteridade deste Estado, desta cidade e deste colendo Tribunal Regional Eleitoral, um dos momentos mais importantes de nossa história, que é a honrosa visita do ilustre, preclaro e mui digníssimo membro do mais que centenário Tribunal de Justiça do valoroso Estado de Minas Gerais, Desembargador José Afrânio Vilela.

Senhor Desembargador, esta Casa, neste momento, se inunda do mais intenso brilho, alegria e orgulho inocultáveis para recebê-lo, e funda os seus motivos na legitimidade dos fins previstos pelo ato instituidor do Diploma e da Medalha “Prof. Fávila Ribeiro”, que é condecorar as personalidades mais destacadas do nosso meio, cujo contributo haja servido para fortalecer e dignificar os esforços colimados pela Justiça Eleitoral, no aperfeiçoamento do exercício da cidadania e da representatividade política. Aliás, pelo trabalho, pelo exemplo grandioso de desembargador brilhante, de cidadão impoluto e de intelectual dos mais respeitados do grande Estado das Gerais, vemos em Vossa Excelência um dos mais eloquentes exemplos de magistrado douto, probo e independente deste país continente e daquele padrão de cidadania a que tanto almejamos, pela seriedade, pela honradez, pela coragem cívica e pela verticalidade moral que ornam a sua personalidade multiforme.

Não poderíamos, Senhor Desembargador, Afrânio Vilela, nessas breves palavras de agradecimento à aquiescência do nosso convite, por parte de Vossa Excelência, para receber, na data de hoje, as sinceras e merecidas homenagens da magistratura eleitoral piauiense, apresentar sequer uma parte razoável do riquíssimo currículo de sua ainda tão jovem existência. No entanto, não queremos deixar de destacar, que na lista das condecorações recebidas por Vossa Excelência, em 1999, consta a Medalha do Mérito Jurídico "Prof. Gerson de Brito Mello Boson", da Associação dos Advogados de Minas Gerais.

Neste caso, Senhor Desembargador Afrânio Vilela, Vossa Excelência passa a contar com três justas homenagens honoríficas relacionadas com o nosso humilde mas altivo Estado do Piauí, já que foi agraciado, também, com o Diploma e a Medalha do Mérito Renascença, do Poder Executivo estadual. Como é do conhecimento de todos nós, o emérito jurista Gerson Boson, que tanto serviu e honrou a magistratura e o magistério de Minas Gerais, nasceu na cidade piauiense de Piracuruca, em 1914, e faleceu em Belo Horizonte em 2001.

Magistrado, jurista, professor e Doutor em Direito, desde muito jovem radicou-se em Belo Horizonte, onde realizou toda sua vida profissional e cultural. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Procurador-geral do Estado, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cofundador da Academia Mineira de Direito, Educador emérito, Professor de Filosofia, Direito e Política Internacional e Direito Internacional Público, Secretário de Educação, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Membro do Conselho Estadual de Educação. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Alfenas e autor das seguintes obras: Monismo Jurídico e Soberania, O Homem Como Sujeito de Direito Internacional, Internacionalização dos Direitos do Homem, Da Realidade e Hierarquia de Valores, Versão Axiológica da Cultura Internacional.

O nosso conterrâneo Gerson Boson, deu, em todas as áreas em que atuou, o mais edificante exemplo de honorabilidade, eficiência, sensibilidade política, sapiência e dinamicidade administrativa.

Como podemos observar, Minas não está assim tão longe do Piauí. Estamos ligados pelos liames da história política e cultural. Estamos ligados pelo afeto, pelo respeito e pela simpatia. Um piauiense já governou, com competência e inexcedível zêlo, o povo mineiro. E é por todas essas razões, Senhor Desembargador José Afrânio Vilela, que nós o recebemos de braços abertos e, aqui, o enlaçamos com um forte abraço de amizade e alegria, com a mais plena certeza de que tal amplexo e contentamento têm a esperada reciprocidade, por parte de Vossa Excelência e de todos os que fazem parte da valorosa sociedade mineira. Sinta-se em casa e pise este chão, como pisa o solo abençoado da bela e hospitaleira Ibiá, sua terra natal.”

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - TRE/PI