Em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), outorgou a Medalha Prof. Fávila Ribeiro ao Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao Dr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e ao Dr. Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI) pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho que na abertura dos trabalhos informou que a homenagem foi proposta pelo Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, vice-presidente do TRE-PI e Corregedor Regional Eleitoral e aprovada por unanimidade pela Corte com adesão do Ministério Público Eleitoral.

Instituída pela Resolução nº 301, de 18 de agosto de 2015 na gestão do Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, quando presidente do TRE-PI, a medalha do Prof. Fávila Ribeiro, representa a classe especial de medalha de mérito eleitoral do estado do Piauí, sendo outorgada àquelas pessoas físicas ou jurídicas que tenha contribuído, destacadamente, para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral. Esta medalha foi cunhada para a data especial de comemoração do septuagésimo aniversário de reinstalação de Justiça Eleitoral no Piauí, podendo ser utilizada, também, em outras ocasiões.

Na solenidade de entrega estiveram presentes: O Desembargador Edvaldo Pereira de Moura; o Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva e os demais membros da Corte Eleitoral piauiense: Juiz Federal, Geraldo Magela e Silva Meneses; Juízes: Agrimar Rodrigues de Araújo, José Wilson ferreira de Araújo Júnior, José Vidal de Freitas Filho e Maria Célia Lima Lúcio.

Também fizeram parte da mesa de honra: Desembargador José James Gomes Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em exercício; Dr. Francisco Lucas Costa Veloso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí.

No plenário do TRE-PI estiveram também presentes: Desembargadores, juízes, membros do Ministério Público estadual e da União, advogados, Servidores da casa e demais autoridades bem como a imprensa local.

Fazendo uso da palavra, o Desembargador Edvaldo Pereira de Moura propôs inserção em ata de moção de repúdio pelo ato insano ocorrido na noite do dia 11 para 12 de junho, fluente, na Boate Pulse, em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos, e de solidariedade às vítimas, às suas famílias e ao segmento LGBT, ainda sempre perseguido por uma parcela obscura da sociedade de determinados países, que dissemina o ódio e a violência, em nome de valores radicais, de que se julgam donos, nos seguintes termos:

"Senhor Presidente, prezadíssimos pares, Senhor Procurador da República, ilustres homenageadas, advogados, servidores e demais pessoas presentes, Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, na pessoa de quem eu cumprimento os demais desembargadores, advogados, juízes, colegas, estamos comungando com os habitantes de Orlando, área territorial dos Estados Unidos encravada na Flórida, e com a humanidade inteira, as dores e o constrangimento sofridos pelos atos de ódio, de preconceito e de intolerâncias descabidos, verificados na madrugada de domingo último, quando a boate Pulse, voltada ao público LGBT, foi invadida por indivíduo tresloucado, munido de arma de fogo, que provocou a morte de cinquenta pessoas e deixou mais de cinquenta feridas.

Protestamos contra aquele ato de extrema maldade e de inominável estupidez, partido de um ser humano que, infelizmente, representa uma parcela obscura da sociedade em que vivemos, que dissemina o ódio e a violência em nome de valores radicais de que se julga proprietário, em detrimento e em frontal desrespeito à liberdade e à vida dos eternamente discriminados.

Neste dia de alegria e tristeza, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí apresenta, por meu intermédio, após a manifestação do Ministério Público Superior, essa moção de repúdio aos autores de tão repulsivo e ignominioso ato, e envia ao governo, ao povo dos Estados Unidos da América, às famílias ilutadas e a todos do que dele foram alvos, através da sua embaixada, a nossa solidariedade e o nosso pesar."

No final do evento foi celebrado um convênio de Assistência Institucional Mútua entre a Associação dos Magistrados Piauiense (AMAPI) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) com o objetivo de beneficiar as duas Associações mesmo que o benefício tenha sido alcançado por uma delas.

Fonte: Serviço de Imp. e Com. Social TRE-PI