A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob a direção do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, membro desta Egrégia Corte, realizará nos dias 29 e 30/06 e 1º/07/16, no Auditório do TRE-PI Curso “Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para Magistrados”, previsto no Planejamento Integrado das Eleições 2016.

O curso tem por objetivo proporcionar aos Magistrados a atualização de seus conhecimentos em Direito Eleitoral para as Eleições de 2016, considerando as últimas alterações legislativas com implicações diretas no processo eleitoral que se avizinha, bem como a apresentação de situações práticas, diferenciadas daquelas que frequentemente são encontradas na Justiça Comum, com as quais os Magistrados se deparam na judicatura eleitoral, além de estimular o pensamento crítico acerca do sistema político-eleitoral brasileiro em diversas matizes.

A carga horária estabelecida é de 20 horas/aula, distribuída da seguinte forma:

- Dia 29.06, das 17 às 21h. Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral e Registro de Candidaturas. Dr. Edson Resende de Castro (Promotor de Justiça do MP/MG)

- Dia 30.06, das 09 às 13hs. Prestação de Contas. Dr. Rodrigo Lopes Zilio (Promotor de Justiça do MP/RS); das 14h30 às 18h30h. Propaganda Partidária, Eleitoral e Institucional. Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira (Juiz de Direito do TJ/RJ).

- Dia 01.07, das 09 às 13h. As Infrações Eleitorais e suas consequências. Dra. Silvana Batini Cesar Goes (Procuradora Regional da República MPF/RJ); das 14h30 às 18h30. Direito Penal Eleitoral. Dr. Bruno Gaspar (Promotor de Justiça do MP/RJ).

As inscrições poderão ser feitas no endereço eletrônico do TRE/PI (www.tre-pi.jus.br), ou por meio do link a seguir:

 https://docs.google.com/forms/d/1Wy0ZjWx2aFZD94mavOSxAFFu6DbIyhia9l-BHte92zw/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link

Informações adicionais poderão ser obtidas na Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, pelo telefone (86) 2107-9802 ou pelo email eje@tre-pi.jus.br.

Fonte: Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-PI