Juiz Antônio Lopes é empossado no TRE-PI

Foto II do juiz Antonio Lopes na solenidade de sua posse no TRE-PI em 25/07/16
Juiz Antônio Lopes

Em Sessão Solene, realizada na manhã desta segunda-feira (25), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), tomou posse o Dr. Antônio Lopes de Oliveira, no cargo de Juiz Membro da Egrégia Corte Eleitoral, na categoria de juiz de direito, para o biênio 2016/2018, em substituição ao juiz José Vidal de Freitas Filho, cujo mandato terminou em 21/07/16.

A Sessão Solene, que contou com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense, foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Des. Joaquim Dias de Santana Filho. O Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral, membro substituto da corte do Tribunal, proferiu o discurso de boas vindas ao mais novo titular da Corte Eleitoral piauiense.

Antônio Lopes de Oliveira, 65 anos, brasileiro, casado, natural de União-PI, atualmente é juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina-PI há 15 anos; membro da 2ª Turma Recursal de Teresina, respondendo pela Comarca de Itainópolis-PI (57ª Zona Eleitoral).

Professor de Matemática de 1º e 2º graus dos Colégios: Murilo Braga, Eurípedes de Aguiar, Cláudio Ferreira, Instituto de Educação Antonino Freire e Zacarias de Góes (Liceu Piauiense).

Ex-Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal Cível de Teresina. Ex-Juiz Eleitoral de inúmeras Zonas Eleitorais do Piauí. Ex-Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí no biênio 2013/2015 tendo sido convocado para compor a Corte em diversas oportunidades.

Juiz da Justiça Itinerante em diversas cidades do Piauí. Juiz titular das Comarcas de: Cristalândia do Piauí; Parnaguá-PI, São Raimundo Nonato-PI. Juiz substituto e eleitoral em inúmeras Comarcas e Zonas Eleitorais do Estado do Piauí.

VEJA NA ÍNTEGRA O DISCURSO DO EMPOSSANDO:

"Constitui-se para mim grato privilégio o dignificante encargo que me foi confiado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para compor, como Juiz de Direito, a mais Alta Corte da Justiça Eleitoral do meu Estado.

Ao lado da honrosa indicação, está meu convencimento de que aqui chego trazendo na bagagem modesto conhecimento jurídico exercido por longos e trinta anos de judicatura, coincidentemente, quinze anos em Comarcas do interior do Estado e quinze anos nesta Capital, todos na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina.

Aqui em Teresina, fui juiz por dois anos da ia Zona Eleitoral. Fui também por dois anos juiz substituto desta Corte, tendo substituído os colegas José Vidal de Freitas e Dioclécio Sousa. Portanto, aqui me apresento, Senhor Presidente e ilustres pares, para compartilhar e aprender ainda mais, respeitando, acima de tudo, as naturais divergências de entendimento. Estou preparado para ouvir e também para falar nos julgamentos.

Por isso, cumpre-me dizer ainda aos atuais membros deste respeitável colegiado, que dos senhores pretendo as vantagens dos benefícios dos conselhos de prudência, equilíbrio e sabedoria durante o período que for dado servir nesta Casa.

Por outro lado, sinto-me como que vergado pelo peso da responsabilidade que me transferem tantos vultos com assento nesta Casa e que tanto têm honrado a inteligência do Piauí, o que assumo, em vaga aberta com o término da serventiado colega juiz José Vidal de Freitas Filho, cujos créditos são, por consenso geral, reconhecidos quanto grandemente magistrado exemplar.

Senhores

É oportuno que, na modelagem da democracia - um dos mais preciosos valores da atualidade, a posse de um juiz do Tribunal Eleitoral seja, por si só, um ato de elevação e grandeza, principalmente pelo extraordinário papel que exerce aqueles que a ele acedem.

Com efeito, não se pode esconder que a Justiça Eleitoral, desde sua implantação no Brasil em 1932, sob as pressões do Estado Novo, tem contribuído sobremaneira para o fortalecimento da democracia e pela regularidade das eleições, não só na condição de intérprete da legislação eleitoral, Mas pelo rigor de sua aplicação.

Indiscutivelmente, sem democracia, seria o amesquinhamento da tutela dos direitos e da vontade eleitoral idealizada por um piauiense imortal, poeta e intérprete, uma das maiores autoridades em direito eleitoral que o Brasil possuiu, refiro-me ao piauiense João Crisóstomo da Rocha Cabral, e que hoje, com merecida justiça, empresta seu nome ao prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.

Hoje, graças à sua contribuição na elaboração do primeiro Código Eleitoral, o Brasil se orgulha de ter uma Justiça Eleitoral organizada e determinada a realizar, com altivez, o seu papel de protagonista da modernização do processo eleitoral, cujo conceito se expande além das fronteiras nacionais.

Dispomos, seguramente, de um dos sistemas de apuração dos mais modernos e confiáveis do mundo: a urna eletrônica, cuja implantação se deve ao esforço de seus órgãos funcionais e à visão dos responsáveis pela sua administração.

Senhoras e Senhores,

A oportunidade que me foi proporcionada pelos ilustres Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de hoje tomar posse como Juiz Eleitoral, sugere uma ligeira reflexão sobre o momento que vive nosso país.

Estamos às vésperas das eleições municipais de 2016. Trata-se do maior evento de participação social da democracia representativa, tanto pela dimensão quantitativa dos atores em busca de mandato eletivo, como pela mobilização que enseja com o envolvimento dos três maiores sustentáculos da democracia: o povo, os políticos e os poderes do Estado. Na verdade, o Governo e o povo, pelo povo e para o povo, só se concretiza quando cidadãos cumprem o dever e o direito de votar livremente.

E é nesse contexto, que aparece o juiz eleitoral no seu papel de fazer prevalecer a ordem legal, garantindo ao eleitor as plenas condições da cidadania na escolha de seus representantes. Portanto, defender o livre exercício do voto constitui luta que não incube somente a nós magistrados, mas a toda a população.

Mas isto não basta. Épreciso dizer que a cidadania não se conquista apenas portando um título de eleitor, nem votando e sendo votado. É indispensável que o nosso povo seja melhor e eficazmente mais instruído, pois uma Nação só se faz verdadeiramente quando todos os seus cidadãos têm acesso à educação. Fechar escolas é abrir cadeias. Conhecimento é liberdade e poder.

Feitas essas reflexões genéricas, é chegada a hora de agradecer, primeiramente a Deus, a quem tudo devo e ofereço. Aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tribunal de justiça que a mim me confiram seus votos. Agradeço aos amigos aqui presentes.

Agradecer aos meus familiares, presentes e ausentes. A minha esposa, Maria Goretti, meus filhos: Marcelo, Eduardo e Ricardo, meus irmãos e irmãs. Aos inúmeros amigos aqui presentes grato a todos.

Senhor Presidente,

Ao assumir hoje o compromisso de bem servir a este Tribunal que dirime paixões políticas-partidárias, tenho a convicção do desafio da lide, da dureza do ofício e da garantia da incumbência, sem deixa de dignificar a função que ora recebo.

Obrigado a todas e a todos. Fiquem com Deus!”

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