Sob a presidência do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou hoje (11) a sua primeira sessão de julgamento de 2016, abrindo o ano judiciário. Na ocasião, o Des. Joaquim Santana saudou os demais membros do TRE-PI, o Procurador Regional Eleitoral, os advogados presentes, os servidores e a assistência, desejando a todos votos de bom trabalho neste ano de eleições municipais.

No seu discurso (abaixo), o novo Presidente do TRE-PI, afirmou que o Tribunal trabalhará diuturna e incansavelmente, não medindo esforços, nem poupando energias (de ordem moral e intelectual) para garantir eleições limpas, voto livre e consciente em 2016. “Seremos implacáveis no combate à compra de votos e aos abusos de poder político e econômico. Jamais será admitida a prática ilícita nas eleições. Estaremos vigilante fiscalizando e impedindo a utilização desses repugnantes meios antidemocráticos”, concluiu.

Discurso do Presidente do TRE-PI, Des. Joaquim Dias de Santana Filho, na Abertura do Ano Judiciário 2016

Senhores Membros desta Corte Eleitoral, Senhor Procurador Regional Eleitoral, Senhores Advogados, dignos servidores desta Casa e demais gradas pessoas aqui presentes. 

Agradeço, inicialmente, a confiança dos meus pares que, à unanimidade, na sessão de 13 de outubro de 2015, escolheram-me para presidir esta honrada Corte Eleitoral.

Assumi, na sessão de 18 de dezembro próximo passado, a Presidência do Tribunal, cônscio da responsabilidade. Com o mesmo grau de compromisso, reinstalo os trabalhos do Tribunal, ciente de que serão muitos e variados os desafios que virão neste ano eleitoral de 2016 e, com tranquilidade, consideramo-nos plenamente habilitados para enfrentar com serenidade, coragem e disposição todas as dificuldades. 

Em outubro deste ano, os eleitores escolherão democraticamente os Prefeitos e Vereadores que, nos próximos quatro anos, administrarão os municípios piauienses. O planejamento e os procedimentos referentes ao pleito, desde o registro de candidatura até a diplomação dos eleitos, é de competência desta Justiça.

Assim, para que o prélio eleitoral transcorra adequadamente, na forma prevista na lei e nas Resoluções do Colendo Tribunal Superior, será necessário trabalharmos com bastante afinco, cumprindo prazos e metas.   

Tem-se observado que, a cada ano, os trabalhos afetos à Justiça Eleitoral aumentam em quantidade e complexidade, pois os cidadãos estão cada vez mais procurando o Judiciário para resolver suas irresignações na seara eleitoral, E isso acontece, porque acreditam – com base em dados concretos – que a Justiça Eleitoral está efetivamente apta a resolver a contento as demandas.

 A despeito do considerável aumento de serviço tanto na Sede quanto nas Zonas Eleitorais e do diminuto número de servidores, tenho plena convicção de que as atividades serão devidamente realizadas.

O Tribunal trabalhará diuturna e incansavelmente, não medindo esforços, nem poupando energias (de ordem moral e intelectual) para garantir que tenhamos eleições limpas, voto livre e consciente. Adotaremos todas as medidas visando proteger a normalidade e legitimidade das eleições.

Dentro do possível, seremos implacáveis no combate à compra de votos e aos abusos de poder político e econômico. Jamais será admitida a prática ilícita nas eleições. Estaremos vigilante fiscalizando e impedindo a utilização desses repugnantes meios antidemocráticos. 

Não é demasiado lembrar, também, que um dos desafios a serem enfrentados pelo Regional é a escassez de recursos orçamentários, pois, como sabido, o País encontra-se em recessão econômica, fato este sentido também na Justiça Eleitoral e que exige bastante habilidade para que a coisa pública seja gerida com eficiência, de forma que jamais a qualidade dos serviços reste comprometida.

Ainda no início deste ano, serão iniciadas as obras do novo Fórum Eleitoral da Capital e, até julho de 2017, o imóvel estará devidamente concluído. Trata-se de um prédio moderno, com quatro pavimentos, que abrigará as cinco zonas eleitorais de Teresina, trazendo maior conforto e comodidade aos eleitores.

Destaco que grande parte dos eleitores já estão devidamente identificados por meio de equipamento para a leitura de dados biométricos. Objetivamos adotar todas as providências necessárias para ampliar esse número a fim de que todos os eleitores piauienses estejam cadastrados segundo essa metodologia.

Iremos nos debruçar em projetos que visem a instruir e educar os eleitores a votar com consciência e responsabilidade (Justiça e Cidadania).

A Justiça Eleitoral do Piauí continuará a prestar um trabalho de excelência, aprimorando-se cada vez mais a fim de efetivamente desempenhar um serviço eficiente e com a celeridade que a sociedade tanto clama e, principalmente, merece.

Serão empenhados os melhores esforços para que a Justiça Eleitoral continue se destacando como paradigma de bons serviços e que os cidadãos realmente tenham motivos para confiar na Instituição. A Justiça Eleitoral sempre teve como pauta a honestidade, a ética, o zelo com a coisa pública e respeito com os nossos cidadãos.

Invocando a Deus, declaro aberto o ano judiciário de 2016, desejo que seja um período profícuo de paz e saúde a todos os que laboram nesta conceituada Justiça Especializada, notadamente aos Magistrados, aos membros do Ministério Público Eleitoral, aos advogados e aos distintos servidores e familiares.

Muito Obrigado!