TRE-PI promove palestra sobre prestação de contas partidárias
TRE-PI promove palestra sobre prestação de contas partidárias
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) promoveu nesta segunda-feira (25) palestra para tratar das prestações de contas ordinárias dos partidos políticos. A prestação de contas das agremiações partidárias deve ser feita até o dia 02 de maio, já que o último dia de prazo, 30 de abril, caiu num sábado. O partido que não cumprir esse prazo poderá sofrer sanções relativas ao uso de cota do fundo partidário.
Ao abrir o evento, o Presidente do TRE-PI, Desembargador Joaquim Santana, destacou que “Essa reunião tem o objetivo de chamar a atenção para os partidos se organizarem mais e que atendam às determinações legais quanto as limites de gastos, doações, fonte de receitas e participação da mulher”.
A palestra, ministrada pela servidora Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI, visou orientar os representantes de partidos especificamente sobre a prestação de contas ordinária. “Nessa palestra vamos discutir as despesas ordinárias dos partidos políticos. Com relação à contas de campanha vamos ministrar outra palestra posteriormente”, afirmou a palestrante.
A servidora adiantou que neste ano as contas de partidos e de candidatos serão novamente feitas em separado e cada tipo de recurso será fiscalizado. Com a redução da campanha para 45 dias, haverá apenas uma prestação de contas parcial e uma final nas Eleições de 2016.