O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí lançou nesta terça-feira, 19 de abril de 2016, o EMENTÁRIO TRE-PI, que trata de síntese de decisões da corte no ano de 2015. A apresentação da referida publicação é da lavra do Des. Presidente desse egrégio tribunal, a qual transcrevemos abaixo:

A sociedade, por ser vivaz e está sempre em constantes mudanças, demanda, por conseguinte, novas conquistas, inclusive no que pertine às matérias afetas ao Judiciário. Com efeito, os cidadãos, certamente em virtude da gama de informações que hoje lhes são oportunizadas, estão cada vez mais exigentes e cônscios de seus direitos e dos respectivos meios de garanti-los.

O Direito deve acompanhar essa rápida evolução e adotar todas as medidas necessárias para assegurar o bem estar da coletividade, satisfazendo os anseios da população.

Não é demasiado registrar que, em face das abruptas mutações, as quais acontecem em uma velocidade avassaladora, é exigido, igualmente, dos julgadores que levem em consideração essas alterações ao proferirem suas decisões. Assim, além das normas, os julgados também devem se adequar aos panoramas que amiúde são modificados, impondo, com frequência, noveis interpretações e superação de entendimentos, inclusive, dos que outrora eram firmes e sedimentados.

Nessa senda, o ementário do Tribunal Eleitoral do Piauí apresenta-se de suma relevância, notadamente, porquanto oferece ao mundo jurídico uma compilação das ementas das recentes e atuais decisões deste Regional, relativas a questões eleitorais e administrativas, proferidas a partir de exaustivos debates do Colegiado, com a participação ativa do Ministério Público Eleitoral.

Deveras, este ementário é uma indispensável ferramenta de consulta rápida, eficiente e atualizada, sendo, seguramente, de vultosa valia aos operadores do direito.

Anualmente, o Regional Eleitoral Piauiense disponibiliza o ementário de seus acórdãos, com as datas de deliberação e de publicação. A iniciativa é digna de encômios, consagrando uma elogiosa prática que também reiteradamente é adotada pelos demais Tribunais.

O árduo trabalho de reunir esses arestos é realizado de forma primorosa pela Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, que examina minudentemente e colaciona todos os julgamentos do Tribunal para a publicação do ementário.

Além das ementas das decisões, há referências às resoluções expedidas pelo Regional e ao relatório estatístico dos processos distribuídos e julgados, em total respeito aos princípios da publicidade e da transparência.

O ementário encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal, podendo ser consultado facilmente por todos os que se interessam por conhecer os recentes entendimentos proferidos pela Corte Eleitoral atuante na Capital Mafrense.

Faço votos de excelente e proveitosa leitura do ementário e que efetivamente seja bastante útil nos embates jurídicos.

                                                                              Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho

                                                                                              Presidente do TRE/PI

Fonte: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação - TRE/PI